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Foto: reprodução/blog do Anderson |
O concurso servirá para eliminar a terceirização ilícita, conforme acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). O procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, classificou como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”. O intuito é eliminar progressivamente a terceirização ilícita na empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos.
O acordo também espera encerrar a ação civil pública que move há nove anos contra a Embasa, que se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.