Sem saída: Temer pode perder aliados após delação da Odebrecht

O momento é realmente delicado para o presidente Michel Temer. Além de enfrentar manifestações Fora Temer, da crise econômica, O presidente precisa lidar com a repercussão da delação premiada do ex-vice presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, não há mais meias-palavras nos corredores do Congresso Nacional. É hora de Michel Temer apaziguar os ânimos "ou corre sérios riscos de cair". Pessoalmente, Temer não pode ser processado pelas 43 citações de Melo Filho, pois a Lei Brasileira determina que um presidente só pode responder a processos por crimes cometidos no mandato atual. A delação revela supostas irregularidades de 2014. O documento de 82 páginas cita 24 políticos com quem o presidente tem relações próximas, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ex-ministro, Gedel Vieira Lima. Um baque forte para a cúpula do PMDB e para o próprio presidente. É preciso considerar ainda que apenas parte do documento foi divulgado e ainda faltam mais 75 delações da 77 acordadas com executivos da Odebrecht, inclusive a do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Não bastasse a onda negativa, o Instituto Datafolha divulgou no fim de semana os índices de popularidade do Governo Temer. Segundo o El Pais, a avaliação péssimo/ruim passou de 31% para 51%, entre julho e dezembro. O número de eleitores que querem a renúncia do presidente e eleições diretas ainda neste ano já se iguala ao de Dilma Rousseff (PT) antes do impeachment, 63%. O comentário geral é que o presidente é menos resiliente do que o presidente do Senado, Renan Calheiros. O que se fala é que a única saída seria uma reforma ministerial. E urgente. A colunista Natuza Nery acredita que a citação , na delação premiada de Melo Filho é o problema principal e talvez não consiga ser resolvido até o final do ano. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o clima é muito tenso: de acordo com o jornal O Globo, o governo tem medo que a repercussão da delação afete votações importantes no Congresso, como as medidas de ajuste fiscal, como a PEC do Teto. O presidente convocou reunião de emergência neste domingo. Entre os presentes, os principais ministros, incluindo Eliseu Padilha. (Noticias ao Minuto)

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Multas por não uso do farol durante o dia serão suspensas

Foi determinada pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, como medida de urgência, a suspensão das multas dos veículos que trafegaram sem o farol aceso durante o dia.

A determinação tem como parte autora a Associação Brasileira de Usuários de Veículos (Abuv) e ré a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A ordem suspende a exigência de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE) por infração à Lei 13.290/2016. Com isso, as multas geradas devem ser  retiradas do sistema de controle eletrônico os débitos de proprietários de veículos que tenham infringido a referida norma do período de início da eficácia da Lei 13.290/2016 até 23 de agosto de 2016.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, “na decisão, o magistrado destaca que, em Comunicado Oficial datado de 13 de julho de 2016, o DER/PE suspendeu a aplicação das multas decorrentes de atos infracionais à Lei 13.290/2016, bem como reconhece a necessidade de ações de divulgação para cumprimento da citada norma, em sua malha viária, além de revisão e manutenção da sinalização de trânsito, até 23 de agosto próximo”.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), até o momento não foi notificado sobre a decisão judicial que anula as multas aplicadas oriundas da Lei 13.290/16. Portanto, o órgão afirmou só se pronunciar quando isto acontecer.

O DER ainda afirmou em nota que “ressalta também que agentes de trânsito e educadores realizam ações educativas nas principais estradas da Região Metropolitana visando alertar os motoristas sobre o início das rodovias estaduais”.

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Preço de passagem aérea cairá com fim da franquia de bagagem

O preço das passagens aéreas cairá caso a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorize as empresas aéreas a cobrarem taxa extra para despachar as malas dos passageiros. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, durante o lançamento da segunda edição do Guia do Passageiro, um livreto de bolso com dicas para a viagem de avião. "Defendo o fim do que chamamos de ‘jabuticabas’, regras que só temos no Brasil", disse Sanovicz. O presidente da Abear usa como exemplo a liberação dos preços dos bilhetes aéreos, em 2002. "O preço médio da passagem era R$ 710 naquela época e caiu para cerca de R$ 300, hoje." Pela regra atual, as empresas aéreas são obrigadas a transportar uma mala de até 23 kg por passageiro, em voos nacionais, e de até 32 kg, em trechos internacionais. As novas normas em estudo pela Anac permitiriam que cada empresa aérea criasse sua própria política de transporte de bagagens - a mala de mão permitida por passageiro passaria dos atuais 5 kg para 10 kg por pessoa.
O presidente da Abear afirma que a regra atual penaliza a maioria dos passageiros do transporte aéreo brasileiro. "Os dados mostram que 65% dos passageiros no Brasil embarcam sem mala. Esses acabam pagando mais pela minoria que leva malas", disse. Ele afirmou ainda que a desagregação das passagens "faz justiça" a esses viajantes. A assistência ao passageiro também está na mira das aéreas. Outro item que faz parte da proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte é o fim da assistência obrigatória ao passageiro em caso de atraso que não seja causado pela companhia área, como aeroporto fechado devido ao mau tempo. A proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte recebeu 1.500 sugestões de alteração durante a consulta pública, em março, e está em estudo pela equipe técnica da Anac.
Depois, segue para o colegiado para ser transformada em resolução. Não há prazo fixado para a conclusão do processo. A Abear representa as quatro principais empresas aéreas do País - Avianca, Azul, Gol e Latam - que têm 99% do mercado doméstico. Para o assessor jurídico da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Marcelo Santini, a proposta em análise pela Anac retira direitos dos viajantes. "Os consumidores não são responsáveis pelo aumento dos custos que mais impactam o transporte aéreo, que são o combustível e o custo Brasil", disse Santini. "Com a desregulamentação, estão querendo tirar direitos dos passageiros, como a assistência." A Andep tem um abaixo assinado no site da associação contra "retrocessos aos direitos dos passageiros de transporte aéreo". Até esta terça-feira, o documento tinha 208 adesões. Remover a franquia de bagagem é um avanço no processo de "desempacotamento" do serviço aéreo oferecido ao passageiro, segundo o coordenador do Núcleo de Economia dos Transportes do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), Alessandro de Oliveira. O núcleo, criado em 2004, se dedica a estudos do mercado do transporte aéreo de passageiros. Oliveira considera positivo que a companhia aérea possa lidar com mais liberdade com o perfil de seus passageiros. Por outro lado, ele diz que o mais importante é garantir a concorrência. "Essa ideia da Anac põe muita pressão sobre as condições do setor aéreo", diz. "Uma empresa barateira que entre no mercado faz cair os preços gerais. Mas a agência e a sociedade têm de pressionar. Se não entrar aérea nova nenhuma, vai haver cobrança por uma coisa que está no pacote atualmente e ao mesmo tempo os preços não cairão." Lançado nesta terça-feira, o Guia do Passageiro traz dicas para todas as etapas da viagem aérea, desde a compra das passagens até as dicas para embarque e desembarque, documentos exigidos e explicações sobre as diferenças entre os voos com escala, com conexão e os diretos. O tema da acessibilidade recebeu especial atenção no guia. Há orientações sobre quem pode pedir assistência especial às companhias aéreas, check-in, embarque e desembarque, transporte de cães-guia e de equipamentos especiais como cadeiras de roda, andadores e outros. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Brasil perde posições no ranking da Fifa

Após o fiasco na Copa América, o Brasil perdeu duas posições no tradicional ranking de seleções da Fifa. Na lista atualizada, divulgada nesta quinta-feira (14), a seleção brasileira está agora em nono lugar, com 1.156 pontos. Os três primeiros no ranking permanecem inalterados: Argentina (1.585), Bélgica (1.401) e Colômbia (1.331). Curiosamente, esses países, que vivem longos jejuns ou jamais levantaram taças, aparecem à frente de Chile (quinto colocado, com 1.316 pontos), atual campeão da Copa América, e Portugal (sexto, com 1.266), vencedor da última Eurocopa. Por ter feito uma boa campanha na Eurocopa 2016, mesmo caindo nas quartas de final para a Alemanha, a Itália voltou a integrar o “top 10″ do ranking. A Azzurra ocupa a 10ª colocação, com 1.155 pontos, apenas um ponto atrás do Brasil – em junho, a Itália estava em 12º e o Brasil, em 7º. Completam o top 10 das melhores seleções do mundo, segundo a Fifa, a Alemanha (quarta, com 1.319 pontos), França (sétima, com 1.189) e Espanha (oitava, com 1.165). (Ansa)

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Jogador de video game profissional? Conheça este jovem brasileiro

O carioca Gabriel "Revolta" Henud tem 20 anos e tem uma carreira bem diferente. Ele ganha para jogar video game. Revolta é bicampeão brasileiro de League of Legends (LOL) e foi morar em São Paulo em 2003 para virar jogador profissional do game. "Não tinha a mínima ideia que jogador profissional era uma carreira para ser seguida". Gabriel pretendia cursar medicina, mas desistiu para virar gamer profissional, segundo o Trip TV. Ele não comenta quanto é o salário, mas vive em uma Game House. Neste local eles recebem todas as necessidades, como alimentação, limpeza da casa, e até acompanhamento psicológico. Revela ainda que o dinheiro que o jogador ganha vem dos números que ele consegue nas redes sociais e quantos campeonatos ele vence. Ele afirma não se arrepender de ter tomado esta decisão, já que muitas vezes necessita ficar em casa treinando, ao invés de sair para se divertir com os amigos de sua idade. Gabriel possui 102 mil seguidores em seu Facebook. (Noticias ao Minuto)

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Taxa de desemprego no Brasil atinge patamar mais alto da série histórica

A taxa de desemprego no país, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano, é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012.

Segundo a pesquisa, a população desocupada chegou a 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015.

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado. (Agência Brasil)

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Brasil vence Bulgária e avança para a terceira fase da Liga Mundial

A Seleção Brasileira encerrou a segunda etapa da Liga Mundial, na Sérvia, com vitória tranquila sobre a Bulgária, neste sábado (25). O time de de Bernardinho fechou a partida com o placar de 3 sets a 0 (parciais de 25-14, 25-21 e 25-12). Após cinco vitórias e uma derrota, o Brasil chegou a 15 pontos e permanece na segunda colocação geral, o mesmo número da Sérvia, líder do torneio. Depois das etapas do Rio de Janeiro e de Belgrado, na Sérvia, o Brasil joga a terceira e última semana da fase classificatória da Liga Mundial em Nancy, na França, no início de julho. Os jogos da seleção brasileira serão contra Polônia, Bélgica e França, nos dias 1, 2 e 3, respectivamente. "Foi uma semana dura. Sabíamos que teríamos três jogos difíceis aqui. Sofremos uma derrota, quando não conseguimos jogar muito bem, mas agora seguimos para a França, onde vamos com tudo para buscar a classificação para a Fase Final", afirmou o líbero Serginho após o jogo. O oposto Wallace terminou a partida como o maior pontuador, ao marcar 15 vezes (12 de ataque e três de bloqueio). O ponteiro Maurício Borges foi o segundo melhor na pontuação, com 14 acertos. O Brasil é o maior vencedor da Liga Mundial, com nove títulos (1993, 2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009 e 2010), além de cinco medalhas de prata e quatro de bronze. A meta da equipe de Bernardinho é conseguir o 10º ouro nesta 27ª edição do torneio. Com informações da Folhapress.

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Marca do governo foi escolhida por Michelzinho Temer, de 7 anos

Após a polêmica envolvendo a nova logo do governo federal, que o presidente interino Michel Temer adotou na última semana ao assumir o cargo, o publicitário Elsinho Mouco, responsável pela criação da identidade visual, explicou sobre quem bateu o martelo na decisão final. "Quando entrou na sala, ele olhou e falou 'que lindo', com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão. Foi o Michelzinho quem escolheu a marca", relatou Mouco. De acordo com o profissional, o filho de sete anos do peemedebista se encantou pela imagem que seu pai vai usar para vender o atual momento político. Duas versões foram apresentadas para Temer e sua mulher, Marcela, às vésperas do afastamento da presidente Dilma. Segundo a Folha de S. Paulo, Michelzinho preferiu a esfera celeste com uma faixa dizendo "Ordem e Progresso" flutuando sobre a palavra "Brasil". Ao que parece, a escolha fofa de uma criança não reflete o que as tendências de design atual esperavam. Publicitários destacam que o traço retrô da marca escolhida contrasta com o modernismo e simplificação dominantes na área dos dias de hoje, podendo passar uma imagem de retrocesso. Júri do prêmio de design do Museu dade design Casa Brasileira, Rico Lins, diz que a marca de Temer lembra uma espécie de "Globo requentada". "É superconservador, retrógrado", afirma o jurado. Hans Donner, criador da identidade visual da TV Globo, foi citado por vários designers para fazer a comparação com a peça de Mouco. A diferença é que no caso da emissora, a logomarca foi desenhada em um guardanapo em 1974. "Não tem uma mensagem nova. É uma marca muito feia, muito 'coxinha' e feita às pressas. Não tem estudo, elegância. Parece uma coisa do Hans Donner de 50 anos atrás. Já mostra de cara uma certa caretice e ranço desse governo", critica o designer Milton Cipis, da agência Brander. "Não é moderno, jovem, não tem esperança, não tem nada", completa. A própria Globo vem tentando suavizar os traços de Donner. Justamente por isso o estranhamento gerado pela marca federal, com cara de "cartela de novela antiga", na opinião de jovens designers. "O doutor Michel queria uma marca límpida, clara, simples como ele é", diz o publicitário. "Não fiz nada demais, mas estou vendo que bombou mesmo", declara o publicitário, provavelmente só se referindo ao lado positivo das críticas sobre seu trabalho. Para rebater os contrários, ele falou sobre a falta de elegância do logotipo, dizendo que a marca reflete o estado de caos nas contas públicas e na saúde do país, além da alta do desemprego. Há quem saia a favor da logo, como é o caso de um dos maiores especialistas em design gráfico do país, Chico Homem de Melo: "Em vez de criar um novo slogan, num momento em que está falando em união nacional, ele usa o que está escrito na bandeira, que é o maior ícone da nossa identidade", afirma. "Achei inteligente como saída para o momento político, correta e adequada para os fins do Temer."

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Tia Eron é alvo de manifestações em voo de Salvador para Brasília

A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) foi alvo de um protesto na manhã desta terça-feira (10), em um voo da TAM, partindo de Salvador com destino a Brasília, por volta das 10h55. Um grupo que se dirigia à 4ª Conferência Nacional de Política para Mulheres se manifestou com palavras de ordem contra a parlamentar, em menção ao momento do seu voto contra o impeachment na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ela se manifestou favorável ao processo e se disse “a voz da mulher negra e da mulher nordestina, que não quer mais a migalha do governo federal porque tem dignidade para trabalhar e para vencer”. “Ô Tia Eron, ninguém aguenta, não vá dizer que você me representa”, gritavam as mulheres. “Não represento mesmo. Nunca votaram mim. Eu sou do PRB, da linha do Democratas, do PFL, é fato. Estou falando de histórico, de trajetória; nunca fui PT, nunca fui PCdoB, nunca fui comunista. O que elas dizem, que eu não as represento, é a maior verdade e eu aceito muito. Vivemos em um país democrático, livre. Respeito elas e aceito tranquilamente, com muita naturalidade. É o preço de viver em uma democracia”, afirmou a deputada, já em Brasília. De acordo com Tia Eron, as manifestações se concentraram antes da decolagem e no momento de desembarque. Apesar de aceitar o posicionamento das passageiras, defende que suas convicções também sejam respeitadas. “Eu sou uma mulher negra e tenho uma concepção totalmente diferente, mas milito na questão racial e na questão da mulher. Somos iguais, com pensamentos diferentes”, argumentou. O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB-BA) também estava no voo.(BN)

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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (10) revogar a decisão que proferiu no dia anterior para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça. O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta (11).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015″, diz o ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.



Repercussão da medida

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), autora do pedido para anular a sessão, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Governo decreta aumento de 9% no Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.747/2016, que autoriza aumento médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado por ela no último Dia do Trabalho, em 1º de maio. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que que "os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão poderão, em ato conjunto, majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza". De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou. Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano. O decreto, no entanto, ressalva que "compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a avaliação sobre o cumprimento dos requisitos previstos pelo 6º parágrafo do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004", que cria o Programa Bolsa Família. Esse trecho da lei diz que os valores dos benefícios poderão ser majorados "em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema", desde que os custos sejam compatibilizados com as dotações orçamentárias existentes. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, noticiou esta semana que o governo não pode se comprometer com uma nova despesa sem a mudança da meta fiscal deste ano, cujo projeto está em tramitação no Congresso. A alteração é necessária para acomodar a frustração das previsões de receita. Isso porque não há espaço fiscal para o aumento de gastos, principalmente diante do rombo potencial de quase R$ 100 bilhões este ano nas contas do governo e de R$ 65 bilhões já previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A proposta enviada aos parlamentares altera a meta de um superávit de 2016 de R$ 24 bilhões para um déficit de até R$ 96,6 bilhões. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Inscrições gratuitas para curso de professor terminam hoje (5)

Os professores da rede pública de ensino têm até hoje (5) para fazer a inscrição na Rede Universidade do Professor, que vai ofertar 105 mil vagas para a formação de professores, em cursos presenciais ou à distância por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O objetivo da ação é reduzir o número de professores que lecionam em disciplinas para as quais não têm a formação adequada. Na Bahia, o projeto é conduzido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof). Os interessados devem acessar o site para preencher a ficha de cadastro.

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STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Segundo Bom Dia Brasil, em sua casa,
 Cunha se recusou a assinar a notificação.
(Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Fonte: Com informações da Folha de São Paulo

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Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos em 2016

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio. O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos. “Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista”, afirma. O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.

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Presos fazem greve de fome contra maus-tratos

Nesta segunda-feira (2), detentos da Penitenciária Estadual de Vila Velha II, no Espírito Santo, começaram greve de fome contra supostos maus-tratos que ocorrem no local. Os presidiários pretendem manter o ato por três dias. Segundo informações do jornal Folha Vitória, os familiares dos presos afirmam que há casos de tortura no complexo penitenciário. Eles afirmam, também, que um dos detentos teria morrido há 15 dias com suspeita de meningite, sem receber tratamento médico. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) do estado confirmou que uma parte dos presos se recusou a receber refeições nesta segunda. No entanto, eles não teriam explicado os motivos da recusa. A Sejus afirmou, em nota, que repudia casos de tortura e que a Corregedoria da secretaria está aberta para receber denúncias

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Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula, diz Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira. O pedido de Janot terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Em sua delação, Delcídio acusou Dilma e Lula de tentarem interferir na operação. Segundo a Folha, também está no alvo da Procuradoria-Geral da República o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que é suspeito de ter trabalhado para tentar evitar a delação de Delcídio, que foi solto da prisão em fevereiro.

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Bloqueio do WhatsApp viola liberdades individuais, alertam especialistas

A comunidade jurídica reagiu com indignação e perplexidade à ordem judicial de bloqueio do WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira, 2. Advogados e juristas alertam que a medida viola as liberdades individuais. Para eles, “a ordem é arbitrária”.A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil - TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi - interrompam completamente o serviço de mensagens, como ocorreu em dezembro de 2015.A ordem de interrupção do serviço foi tomada pelo juiz Marcelo Maia Montalvão, o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. A decisão começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, 5, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

A notícia não foi bem recebida pela comunidade jurídica. Fábio Martins Di Jorge, do Peixoto & Cury Advogados, diz que a sentença viola as liberdades individuais. “No momento em que vemos com satisfação o Judiciário se apresentando pelas redes sociais, no momento da implementação integral do processo judicial eletrônico, no momento em que juízes fazem acordo e intimações das partes pelo sistema do WhatsApp, enfim, quando sedimentado o princípio da publicidade entre nós, deparamos, infelizmente, com mais uma decisão que viola liberdades individuais e lutas sociais duramente conquistadas. São 100 milhões de usuários prejudicados e negócios e comunicação de todo o País poderão ser paralisados. Ainda que o feito esteja sob sigilo, tranquilo concluir que nosso sistema processual permite constranger o devedor a fazer ou deixar de fazer algo por outros meios menos violentos ao interesse público primário e, principalmente, com razoabilidade. De se imaginar o caos à sociedade se eventual descumprimento de decisão judicial gerasse a paralisação de serviços públicos, sejam eles quais forem.”

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por três dias

Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo Brasil.

As operadores de telefonia fixa e móvel devem cumprir a obrigação a partir de 14h desta segunda-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, as operadoras TIM, Oi, Claro, Nextel e Vivo disseram que já receberam e vão cumprir a determinação da última terça-feira (26).

Caso elas não obedeçam a medida, deverão pagar multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro do ano passado, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens por dois dias. No entanto, uma liminar derrubou a decisão e impediu que o bloqueio durasse 48 horas.

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Falsos policiais federais roubam armas de empresa de segurança em SP

Bandidos de uma quadrilha se passaram por policiais federais e roubaram 60 armas de uma empresa de segurança no bairro Vila Mimosa, em Campinas, São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, ninguém foi preso e não houve registro de feridos na ação. Os criminosos conseguiram entrar depois de dizerem pelo interfone, com uniformes da Polícia Federal, que tinham um mandado de busca e apreensão no local e, assim que os seguranças abriram os portões, os criminosos anunciaram o assalto, amarraram e trancaram os profissionais em uma sala. Em seguida, foram até o armário onde ficavam as armas e roubaram 20 espingardas calibre 12 e 40 revólveres calibre 38. Segundo as investigações, a ação durou cerca de 12 minutos. Os criminosos fugiram em um carro prata levando todo armamento.

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"Não tem sentido ter nova eleição no Brasil", diz Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin afirmou estar certo de que, em caso de impedimento da presidente Dilma, o vice Michel Temer tem que assumir. “Não tem nenhum sentido ter nova eleição no Brasil, tem que cumprir a Constituição”, disse em em entrevista a Roberto D’Avila, na Globo News. Alckmin lembrou que a Constituição é clara ao citar que, no impedimento do titular, assume o vice e afirmou que a única hipótese para uma nova eleição é que, se o Superior Tribunal Eleitoral ao analisar o processo, declare a nulidade da chapa. Nesse caso, em 90 dias haveria nova eleição. Em sua avaliação, a presidente Dilma é inexperiente: “Porque quando você não tem experiência muito grande e liderança, enquanto o céu está de brigadeiro, põe no automático; na hora que tem turbulência, precisa ter liderança. E aí não teve essa liderança”. Ainda na entrevista à D’Avila, Alckmin lembrou que o vice Michel Temer foi escolhido duas vezes para assumir o cargo. “Ela poderia ter mudado, repetiu a chapa. O fato é que, a situação se agravou de tal forma, primeiro do ponto de vista ético e depois do ponto vista econômico, porque o PT que era o partido que defendia os pobres, acabou empobrecendo a população”, afirmou o governador paulista.

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