MPF aciona prefeitos de Ibititá, São Gabriel e Wagner por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou quatro ações civis, com pedidos liminares, contra o prefeito de Ibititá, Edicley Barreto, a ex-prefeita de São Gabriel, Gean Ângela Rocha, e o ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016. Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá, a 526 km de Salvador, responde a duas das quatro ações e a outras duas anteriores, de outubro de 2016.

O prefeito é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre supostas irregularidades na utilização de verbas federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.

Gean Ângela Rocha é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de educação do município, incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. O MPF requisitou informações mais específicas a ela sobre verbas destinadas a esses servidores e aos atrasos ocorridos na sua gestão desde 2013, o que não teria sido atendido.
Natã Garcia Hora foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016. Ainda de acordo como MPF, nas ações, o procurador da República, Márcio Albuquerque de Castro, requer liminarmente que os três acusados forneçam as informações solicitadas. O órgão reafirmou os pedidos em caráter definitivo e requereu que os três acionados sejam condenados por Lei de Improbidade Administrativa, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100  vezes o valor do salário recebido e proibição de contratar com o poder público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Na última semana, o MP também acionou a administração de Taperoá para que regularize o sistema municipal de meio ambiente, requerendo em caráter liminar que a atividade de licenciamento oferecida hoje pelo município seja suspensa. Caso a Justiça acate o pedido, as licenças passarão a ser emitidas, em caráter supletivo, pelo Estado.
Tribuna da Bahia

Compartilhe:

>> Leia mais

Cidades baianas que sofrem com seca têm condição reconhecida pela União; Tapiramutá, São Gabriel e Ipupiara estão entre elas!

Oito municípios baianos tiveram os decretos de condição de emergência reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30).

São eles: Andorinha; no Piemonte Norte do Itapicuru, Coronel João Sá; no agreste; Ipupiara e São Gabriel, na região de Irecê; Itabuna e Santa Luzia, no litoral sul; Jacaraci, no sudoeste; e Tapiramutá, no Piemonte do Paraguaçu.  Os municípios já tinham a condição de emergência por seca reconhecidas pelas próprias prefeituras e pelo Estado.

Com a homologação dos decretos pela União, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. O reconhecimento federal por estiagem ainda permite acesso a benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

Compartilhe:

>> Leia mais

Seca faz São Gabriel e Sebastião Laranjeiras entrarem em situação de emergência

Mais duas cidades tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo estado por problemas ligados à estiagem. São Gabriel, na região de Irecê, centro norte do estado, e Sebastião Laranjeiras, no sudoeste, entram na lista de cidades com decreto homologado pelo Estado devido à seca. Em Sebastião Laranjeiras o decreto vale a partir de 2 de maio e tem prazo de validade de três meses. A cidade tem 54,5% de afetados, ou 6,3 mil pessoas dos 11,5 mil que moram na cidade. Já em São Gabriel, o decreto tem efeito retroativo e passa a contar a partir de 4 de maio, valendo por seis meses. São Gabriel conta 40,6% de afetados, 7,9 mil moradores de um total de 19,5 mil, pela seca. Ao todo, já são 147 cidades no estado em situação crítica por conta da estiagem, com 1,8 milhão de prejudicados.
Do Bahia Notícias

Compartilhe:

>> Leia mais

Região de Irecê: Jovem da cidade de Central morre em acidente de trânsito em São Gabriel

Um jovem de 26 anos morreu em um acidente ocorrido na rodovia BA-148, na cidade de São Gabriel, região de Irecê, neste domingo (08). De acordo com informações, a vítima identificado como Cleiton Alves de Souza, era residente da comunidade de Mandacaru dos Pilões, zona rural do município de Central-BA.
O corpo da vítima foi removido para  removido para o Instituto Médico Legal de Irecê (IML), onde foi necropsiado.  Informações do Central Notícia.

Compartilhe:

>> Leia mais

Homem natural de São Gabriel é assassinado em Luis Eduardo Magalhães

Na noite desta quinta-feira dia 31, mais uma pessoa foi vítima da violência em Luis Eduardo Magalhães. Desta vez foi no bairro Jardim Alvorada, por volta das 19h.

A vítima foi Eudismar Pereira de Jesus, de 29 anos, Natural de São Gabriel região de Irecê-BA, profissão eletricista autônomo.

Segundo informações de pessoas do bairro citado, Eudes como era conhecido estava em uma moto YBR vermelha e vinha fugindo de dois indivíduos em uma moto que estavam lhe perseguindo, ao chegar próximo a uma rotatória da rua Acauã um dos elementos efetuou 4 disparos de revólver calibre não revelado, dos quatro disparos dois atingiram as costas da vítima, um no dorso na altura do coração e o outro na lombar lado esquerdo.

Ainda segundo informações a vítima caiu da moto ferido saiu correndo e caiu desacordado na área de uma residência próximo a um galpão.

O morador acionou a polícia militar da 85ª CIPM e o SAMU. Quando os socorristas chegaram o homem já estava morto.

O corpo do homem foi encaminhado para a sala de necrotério da UPA através do SAMU. A Polícia militar registrou a ocorrência e conduziu a moto da vítima para delegacia local.

A Polícia Civil esteve na UPA para colher informações e já começar a investigar o segundo crime em menos de 24h. A polícia técnica de Barreiras autorizou a Funerária Pax Santa Clara para remover o corpo para o IML da cidade citada.

Segundo  polícia  a autoria e motivação do crime ainda é desconhecida. (Blog Braga)

Compartilhe:

>> Leia mais

Municípios da região de Irecê aderem aos consórcios de saúde

Dezesseis municípios da região de Irecê assinam, nesta terça-feira (1º), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o protocolo de intenções para constituição dos consórcios de saúde. Participam da solenidade o governador Rui Costa e o secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: América Dourada; Barra do Mendes; Barro Alto; Canarana; Central; Ibipeba; Ibititá; Irecê; Itaguaçu; João Dourado; Jussara; Lapão; Mulungu do Morro; Presidente Dultra;  São Gabriel; e Uibaí.

Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados com o objetivo de melhorar os serviços de saúde prestados pelos municípios. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.
Fonte: Secom /BA

Compartilhe:

>> Leia mais

Jovem é encontrado morto com tiros no ouvido, em São Gabriel

Foi encontrado na manhã desta sexta-feira (27) o corpo de um jovem de 19 anos que foi morto com dois tiros no ouvido, em São Gabriel. Segundo a polícia, a vítima teria sido morta na noite anterior (26).
De acordo com a polícia, moradores que residem próximo ao local do crime encontraram o corpo de Anderson Santos Almeida Silva, por volta das 11h30, e acionaram a uma guarnição. A suspeita é que o crime tenha ligação com o tráfico.
As polícias Civil e Militar realizaram buscas, mas até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido localizado e preso.
A polícia investiga o caso, mas ainda não é possível informar qual a razão do crime. O corpo de Anderson Almeida foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para perícia.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Irecê investiga o crime.
Fonte: Caraíbas FM

Compartilhe:

>> Leia mais