MPF aciona prefeitos de Ibititá, São Gabriel e Wagner por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou quatro ações civis, com pedidos liminares, contra o prefeito de Ibititá, Edicley Barreto, a ex-prefeita de São Gabriel, Gean Ângela Rocha, e o ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016. Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá, a 526 km de Salvador, responde a duas das quatro ações e a outras duas anteriores, de outubro de 2016.

O prefeito é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre supostas irregularidades na utilização de verbas federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.

Gean Ângela Rocha é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de educação do município, incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. O MPF requisitou informações mais específicas a ela sobre verbas destinadas a esses servidores e aos atrasos ocorridos na sua gestão desde 2013, o que não teria sido atendido.
Natã Garcia Hora foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016. Ainda de acordo como MPF, nas ações, o procurador da República, Márcio Albuquerque de Castro, requer liminarmente que os três acusados forneçam as informações solicitadas. O órgão reafirmou os pedidos em caráter definitivo e requereu que os três acionados sejam condenados por Lei de Improbidade Administrativa, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100  vezes o valor do salário recebido e proibição de contratar com o poder público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Na última semana, o MP também acionou a administração de Taperoá para que regularize o sistema municipal de meio ambiente, requerendo em caráter liminar que a atividade de licenciamento oferecida hoje pelo município seja suspensa. Caso a Justiça acate o pedido, as licenças passarão a ser emitidas, em caráter supletivo, pelo Estado.
Tribuna da Bahia

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Mistério: Aposentado desaparece e deixa família aflita em Ibititá

O aposentado Antônio Pereira dos Santos desapareceu na tarde de uma  quarta-feira, dia 13 de julho, da cidade de Ibititá, região de Irecê.

O sumiço do idoso tem deixado a família muito preocupada e impaciente.

Qualquer informação do seu paradeiro  (74) 9 9940 3574 ou (74) 9 9804 04 35.

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Região de Irecê: PSD confirma pré-candidatura de Cafu Barreto em Ibititá

Em convenção realizada neste sábado (30), no Rochedo Festas, Cafu Barreto foi confirmado pelo diretório do PSD de Ibititá como pré-candidato a prefeito: ele vai disputar a reeleição com quase 90% de aprovação popular. O evento, que contou com a colaboração dos demais partidos aliados, também ratificou o nome de Arturzinho da Mata (PP) como pré-candidato a vice e de mais 22 representantes de diferentes segmentos sociais e diversas localidades do município como pré-candidatos a vereador(a). Campeão de votos em Ibititá na última eleição, o deputado estadual Ângelo Coronel classificou Cafu como “homem, simples, honesto e trabalhador, que só quer o bem da sua cidade”. “Neste instante, a emoção transborda. Não poderia deixar de vir apoiar o melhor prefeito da Bahia”, afirmou.

Num dos momentos mais emocionantes da tarde, coube à secretária municipal de Educação, Fabrízia Pires de Oliveira, em nome das “Mulheres Guerreiras” de Ibititá, dar boas-vindas a Gilva Martins, que em 2012 foi candidata a prefeita e obteve mais de cinco mil votos. Tendo como trilha sonora a música “Amanhã”, de Guilherme Arantes, a mais nova integrante do grupo político foi homenageada com rosas, placas e cartazes. “É uma imensa satisfação tê-la ao nosso lado. Seja bem-vinda, Gilva”, concluiu a secretária.

Em discurso, Gilva Martins justificou o apoio político a Cafu Barreto: “a borboleta voou e veio pousar num jardins cheio de flores… Estou emocionada e agradecida pela forma com que fui recepcionada. Estou me sentindo em casa. Muitos me perguntam porque tomei essa decisão. A resposta é simples: Cafu, em três anos você fez mais do que o outro grupo em 20. Sempre estarei ao lado daqueles que tenham compromisso com Ibititá. Por isso, vamos de casa em casa levando uma mensagem de fé e esperança. Conte comigo, meu povo! Vamos juntos”.

Amor, respeito e responsabilidade

Ao som de “Amigo”, composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos, o vice-prefeito Arturzinho da Mata, pré-candidato ao mesmo cargo, agradeceu a Deus e ao povo de Ibititá pela confiança e reforçou seu compromisso com o ideal de justiça social e desenvolvimento. “Vamos continuar trabalhando e fazendo política com amor, respeito e responsabilidade”.

O prefeito Cafu Barreto, grande “estrela” da convenção, reproduziu os agradecimentos a Deus e ao povo de Ibititá, assim como estendeu às honras aos dirigentes partidários, aos servidores do município, “desde o gari ao professor”, e fez uma deferência especial às famílias do município, tida por ele como “o maior pilar da sociedade”. “Tenho certeza que todos nós que estamos presentes aqui compartilhamos o mesmo sonho: continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Ibititá e construir uma cidade com harmonia, paz e união. São muitos os desafios. Mas, com a ajuda de todos vocês vamos realizar esse sonho coletivo… porque nada vence o trabalho”.

Fonte: Daniel Pinto

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Prefeitura de Ibititá solicita manutenção dos locais de votação no município

Em função dos transtornos causados à população com a mudança de alguns locais de votação com vistas às eleições 2016, a Prefeitura de Ibititá, representada pelo prefeito Cafu Barreto, solicitou formalmente à Justiça Eleitoral a manutenção das seções, tendo em conta que o último pleito (realizado em 2014) transcorreu de forma tranquila, ordeira, pacífica, sem nenhum prejuízo ao processo de direito democrático.

No ofício, protocolado junto à Justiça Eleitoral, se destaca também que tal mudança pode penalizar os eleitores, inclusive com a restrição do direito ao voto, já que muitos não têm condições de se deslocar para outra localidade para cumprir seu dever cívico.

Na mesma ocasião, o PSD de Ibititá - cujo presidente é Guimailton Reis de Jesus - protocolou ofício com os mesmos termos, atendendo um apelo popular e reforçando assim o compromisso com a democracia.
As informações são do site Sertão Baiano

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Região de Irecê: Corpo de um homem é encontrado dentro de lagoa em Ibititá

Um homem identificado como sendo Antônio César Silva, de 44 anos, foi encontrado morto no município de Ibititá, região de Irecê.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico legal de Irecê (IML) onde foi necropsiado. O corpo estava boiando em uma lagoa, na zona rural do município.
A causa da morte poderá ter sido afogamento.
Do Central Notícia

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Região de Irecê: Após ter casa invadida, homem é assassinado em Ibititá

Na noite de ontem, sábado (28), um homem identificado como Daniel de Jesus da Silva, de 37 anos, foi morto com vários tiros.

Segundo a polícia, a vítima teve a casa invadida por homens armado que ceifaram sua vida. O crime ocorreu no povoado de Brejeiros, zona rural do município de Ibititá, região de Irecê.

Daniel que era natural de Ibotirama residia já há alguns anos na localidade de Brejeiros. A polícia não informou se ele tinha passagem na delegacia. O crime será investigado pela Polícia civil de Ibititá.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local onde removeu o corpo para o Instituto Médico Legal de Irecê. (Central Notícia)

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Ibititá: MPF acusa prefeito por estelionato cometido contra Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Ibititá, localizada na região de
Irecê, Edicley Souza Barreto (PSD), por crime de estelionato. O gestor é acusado de ter obtido vantagem ilícita, no valor de R$ 76.142,28, em detrimento da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a denúncia oferecida pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, a empresa responsável pela construção da Praça São Francisco Pereira e pavimentação de ruas na sede da prefeitura, na época administrada por Barreto, utilizou “itens de qualidade inferior e executou os serviços em área inferior à prevista”. A diferença na área construída teria onerado o contrato em R$ 46.069,59. Além disso, o uso de material de construção de qualidade inferior gerou um prejuízo de R$ 30.072,72. A denúncia também envolve o engenheiro civil, Cláudio Palomo Tanajura, de uma empresa de consultoria técnica contratada pela CEF. Ele teria atestado a execução de obra em desacordo com as especificações do contrato firmado entre o banco e a prefeitura do município. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de 1 a 5 anos de reclusão mais multa, além de ter de reparar os danos causados à CEF. A denúncia será recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

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Homem natural de Ibititá é assassinado em Luís Eduardo Magalhães

Por volta das 2h20 da madrugada de segunda-feira (09), algumas pessoas acordaram assustadas com um homem batendo nos portões das residências pedindo socorro, na rua Severino Fracaro, no bairro Mimoso II, em Luis Eduardo Magalhães.

Segundo informações, assustados os moradores não abriram as portas com medo. Já  por volta das 6h da manhã, quando a maioria dos moradores acordaram para trabalhar encontraram um homem gravemente ferido, sangrando muito e com sinais de violência.

O SAMU foi acionado ao chegou no local nada pode fazer a não ser constatar o óbito..

A  Polícia Militar da 85ª CIPM esteve no local isolou a área e buscou informações na vizinhança, e encontrou o local aonde tudo começou que foi dentro da casa da vítima pois havia muito sangue e uma faca suja de sangue no chão, uma cama box revirada e faltando uma “perna” da cama que foi encontrada no meio da rua suja de sangue, ao lado do corpo foi encontrado um litro de bebida alcoólica (Pitú).

Segundo informações policiais provavelmente a vítima entrou em luta corporal com o autor ou os autores do crime.O mesmo foi encontrado esfaqueado com 2 perfurações no pescoço, algumas pauladas e pedradas na cabeça e no corpo.

De imediato foi acionado a Polícia Técnica de Barreiras e o rabecão, para a perícia e remoção do corpo para o IML onde foi identificado. Trata-se de Anaelson Julio dos Santos, de 47 anos, natural de Ibititá-BA. O homem foi agredido com pauladas, pedradas e esfaqueado. O caso será investigado pela Polícia Civil de Luis Eduardo Magalhães.

Fonte: Central Notícia/ Blog Braga

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Região de Irecê-BA: Criança de 4 anos morre asfixiada em Ibititá

Uma fatalidade ocorreu no bairro do Riacho na cidade de Ibititá, região de Irecê, onde uma criança de apenas 4 anos veio falecer quando dormia numa rede. O fato aconteceu por volta das 18h desta última Sexta-feira Santa. A vítima ainda foi socorrida para o hospital local, mas já chegou sem sinais vitais. A menina morreu por asfixia enquanto dormia. Seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Irecê onde vai ser necropsiado. (Fonte: Central Notícia)

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Deputado Coronel leva prefeitos de Ibititá e de Central para audiência com Josias Gomes

Os prefeitos dos municípios de Ibititá, Edicley “Cafu” Souza Barreto, e de Central Uílson Monteiro da Silva (PT) – acompanhados pelo deputado estadual Ângelo Coronel foram recebidos em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia pelo secretário Josias Gomes. Também participaram da reunião a vereadora de Lauro de Freitas, Mirela Macedo, e Adriana Dourado, assessora de Coronel.

O prefeito “Cafu” agradeceu pelas obras já destinadas pelo Estado ao município e apresentou as três principais demandas de Ibititá. No encontro na Serin, ele solicitou a liberação de recursos para o início da obra de iluminação da entrada da cidade até a saída para Ibipeba.

“É uma obra muito importante para nossa cidade. Trata-se de um projeto de R$ 1 milhão, a ser realizado pela Secretaria estadual de Infraestrutura, através da Coelba”, informa o prefeito “Cafu”.

Ele também pediu a reforma e ampliação do Mercado Municipal, uma obra de R$ 500 mil. “Josias me pediu para trazer o projeto do Mercado, que já está em andamento no próprio município”, salientou o prefeito de Ibititá. E finalizou pedindo a construção do hospital municipal, uma antiga aspiração da cidade.

Central – O prefeito de Central também apresentou suas reivindicações: “Solicitei o apoio para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Almir Ribeiro, que deverá ser conduzida pela Sudesb. O projeto já foi feito e está orçado em R$ 1,1 milhão. Falta apenas a ordem de serviço para iniciarmos a obra”, informa o prefeito.

Ele também reivindicou a construção, pela Sudesb, de 3 quadras poliesportivas nos povoados de Larguinho, Capoeira da Serra, e Caldeirãozinho, que ficam distantes cerca de 15 km da sede municipal.

O prefeito pediu a Josias Gomes a liberação pela CAR de uma Motoniveladora, já destinada a Central através de uma emenda parlamentar. “Também vim ver junto à Conder a liberação de recurso para obras de calçamento, já licitadas e cujo dinheiro está depositado na Caixa Econômica Federal (CEF)”, diz Uílson Silva.

Segundo ele, serão beneficiadas as ruas Antonio Lopes de Lima, Antonio Dourado, Manoel Policárpio, Senelízio Fernandes de Souza, além de ruas e travessas localizadas no entorno do hospital municipal.

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Deputado Coronel leva prefeitos de Ibititá e de Central para audiência com Josias Gomes

Os prefeitos dos municípios de Ibititá, Edicley “Cafu” Souza Barreto, e de Central Uílson Monteiro da Silva (PT) – acompanhados pelo deputado estadual Ângelo Coronel foram recebidos em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia pelo secretário Josias Gomes. Também participaram da reunião a vereadora de Lauro de Freitas, Mirela Macedo, e Adriana Dourado, assessora de Coronel.

O prefeito “Cafu” agradeceu pelas obras já destinadas pelo Estado ao município e apresentou as três principais demandas de Ibititá. No encontro na Serin, ele solicitou a liberação de recursos para o início da obra de iluminação da entrada da cidade até a saída para Ibipeba.

“É uma obra muito importante para nossa cidade. Trata-se de um projeto de R$ 1 milhão, a ser realizado pela Secretaria estadual de Infraestrutura, através da Coelba”, informa o prefeito “Cafu”.

Ele também pediu a reforma e ampliação do Mercado Municipal, uma obra de R$ 500 mil. “Josias me pediu para trazer o projeto do Mercado, que já está em andamento no próprio município”, salientou o prefeito de Ibititá. E finalizou pedindo a construção do hospital municipal, uma antiga aspiração da cidade.

Central – O prefeito de Central também apresentou suas reivindicações: “Solicitei o apoio para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Almir Ribeiro, que deverá ser conduzida pela Sudesb. O projeto já foi feito e está orçado em R$ 1,1 milhão. Falta apenas a ordem de serviço para iniciarmos a obra”, informa o prefeito.

Ele também reivindicou a construção, pela Sudesb, de 3 quadras poliesportivas nos povoados de Larguinho, Capoeira da Serra, e Caldeirãozinho, que ficam distantes cerca de 15 km da sede municipal.

O prefeito pediu a Josias Gomes a liberação pela CAR de uma Motoniveladora, já destinada a Central através de uma emenda parlamentar. “Também vim ver junto à Conder a liberação de recurso para obras de calçamento, já licitadas e cujo dinheiro está depositado na Caixa Econômica Federal (CEF)”, diz Uílson Silva.

Segundo ele, serão beneficiadas as ruas Antonio Lopes de Lima, Antonio Dourado, Manoel Policárpio, Senelízio Fernandes de Souza, além de ruas e travessas localizadas no entorno do hospital municipal.

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Ibititá: Justiça recolhe documentos de prefeitura para investigar licitações

Uma decisão judicial obrigou o recolhimento de cópias de processos e documentos da prefeitura de ibititá, na região de Irecê. A decisão se deu pelo fato de o prefeito Edicley Souza Barreto, o “Cafú” (PSD), não ter respondido ás notificações do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre licitações no município. Segundo a promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira, autoria do pedido de busca e apreensão, Edicley Souza Barreto foi notificado três vezes para apresentar documentos de licitações para contratação de obras públicas, mas não respondeu nenhuma das notificações. A promotora ainda declarou que, mesmo diante da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Cafú também foi alvo de ação de improbidade administrativa. (Bahia Notícias)

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Região de Irecê: Segundo TSE, Prefeito Cafu Barreto de Ibititá tem 88,5% de aprovação

Uma pesquisa realizada pela Consulte Consultoria Seleção e Opinião Pública, entre os dias 16 e 17 de fevereiro de 2016, avaliou a popularidade e a intenção de votos no município de Ibititá, Região de Irecê.

Com margem de erro de 2,9%, a pesquisa ouviu 1054 pessoas e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 09866/2016.

De acordo com o resultado, a administração de Cafu Barreto, atual prefeito, teve 88,5% de aprovação. Cerca de 8,9% reprovaram e 2,6% não souberam responder.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pretensos candidatos não são colocados à disposição dos entrevistados, Cafu Barreto lidera com 58,8%, seguido por Dr. Domingos com 15,2%, Dr. Afonso 0,9%, Chiquinho 0,1% e outros marcam apenas 0,2%.

No levantamento onde são citados os candidatos, Cafu Barreto venceria nos três cenários: contra Paulo Dourado, Cafu tem 69,4% contra 9,2%; no confronto com Dr. Afonso, Cafu Barreto obteve 67,6% contra 11,8% e no embate contra Dr. Domingos, Cafu soma 63,6% contra 23,3%.

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Região de Irecê: Homem morre eletrocutado em Ibititá

Um homem identificado como Ediezan Alves Guedes, de 52 anos, morreu vítima de um choque elétrico na comunidade denominada Gia, zona rural do município de Ibititá, região de Irecê.

De acordo com a polícia, ele vinha na chuva a bordo de uma carroça guiada por um animal, uma égua no final da tarde desta última segunda-feira (25). Quando o animal estava caído ao chão, a informação é de ele foi observar e tentar resgatá-lo próximo a uma cerca de arma farpado. No momento ele foi atingido por uma descarga elétrica e morreu no local. Certamente a cerca já estava energizada, pois o animal também já havia sido morto.

O corpo do agricultor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal onde foi necropsiado.
Central Notícia

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Região de Irecê: Homem de 47 anosé assassinado em Ibititá

Um homem identificado como identificado como Silvio Chavier de Souza, de 47 anos, foi morto a golpes de arma branca, faca, no povoado denominado Barreiros, zona rural de Ibititá, região de Irecê.

Segundo a polícia, a vítima ainda foi socorrida para o hospital local, mas não resistiu. Após cometer o crime, o acusado fugiu, e está sendo procurado pela polícia. Ainda não foi esclarecida a motivação do assassinato.

A Polícia Civil investiga o caso. (Blog Braga)

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Região de Irecê: Bandidos detonam Banco do Brasil e tocam terror na cidade de Ibititá

Mais uma cidade baiana é vitima de assalto a agência bancária durante a madrugada, a pratica vem se intensificando e se tornando rotineira. Essa madrugada foi a vez dos moradores da cidade de Ibititá no centro norte baiano passarem horas de terror enquanto uma quadrilha com doze homens explodia a agência do Banco do Brasil.

Segundo informações policiais, a quadrilha fortemente armada, usando roupas camufladas e portando armas de grosso calibre, chegaram na cidade por volta das quatro da manhã desta terça e promoveram o terror na cidade. A quadrilha conseguiu explodir a área de alto atendimento do banco e fugiram após o crime tomando destino ignorado. Durante a ação vários tiros foram deflagrados pelas ruas da cidade. Um dos veículos usado no assalto tinha placa “JON-8045″ que pertence a uma caminhonete Fiat Strada cor vemelha de Barra/BA e não consta como roubada. O veículo de placa adulterada foi incendiado na estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Lagoa de Zé Mendes. 

Policiais Civis , Militares e da Cipe Semiárido/Caesa realizam buscas aos bandidos na região mas até o momento ninguém foi preso. Ainda não se sabe se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro da agência, mas acredita-se que sim pois a polícia encontrou algumas cédulas de dinheiro espalhadas pelo chão.  Revista Barra Magazine

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Ibititá-BA: Bandidos detonam Banco do Brasil e tocam terror na cidade

Mais uma cidade baiana é vitima de assalto a agência bancária durante a madrugada, a pratica vem se intensificando e se tornando rotineira. Essa madrugada foi a vez dos moradores da cidade de Ibititá no centro norte baiano passarem horas de terror enquanto uma quadrilha com doze homens explodia a agência do Banco do Brasil.

Segundo informações policiais, a quadrilha fortemente armada, usando roupas camufladas e portando armas de grosso calibre, chegaram na cidade por volta das quatro da manhã desta terça e promoveram o terror na cidade. A quadrilha conseguiu explodir a área de alto atendimento do banco e fugiram após o crime tomando destino ignorado. Durante a ação vários tiros foram deflagrados pelas ruas da cidade. Um dos veículos usado no assalto tinha placa “JON-8045″ que pertence a uma caminhonete Fiat Strada cor vemelha de Barra/BA e não consta como roubada. O veículo de placa adulterada foi incendiado na estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Lagoa de Zé Mendes. 

Policiais Civis , Militares e da Cipe Semiárido/Caesa realizam buscas aos bandidos na região mas até o momento ninguém foi preso. Ainda não se sabe se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro da agência, mas acredita-se que sim pois a polícia encontrou algumas cédulas de dinheiro espalhadas pelo chão.  Revista Barra Magazine

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Municípios da região de Irecê aderem aos consórcios de saúde

Dezesseis municípios da região de Irecê assinam, nesta terça-feira (1º), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o protocolo de intenções para constituição dos consórcios de saúde. Participam da solenidade o governador Rui Costa e o secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: América Dourada; Barra do Mendes; Barro Alto; Canarana; Central; Ibipeba; Ibititá; Irecê; Itaguaçu; João Dourado; Jussara; Lapão; Mulungu do Morro; Presidente Dultra;  São Gabriel; e Uibaí.

Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados com o objetivo de melhorar os serviços de saúde prestados pelos municípios. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.
Fonte: Secom /BA

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Região de Irecê: Estudante de 19 anos morre após parto em Ibititá

Fotos: Reprodução/redes sociais

Uma jovem de 19 anos morreu horas depois do parto na cidade de Ibititá, no centro norte da Bahia, neste sábado (21).  A estudante Maria Roberto, também conhecida como “Vida Maria”, estava feliz com o nascimento do pequeno João Lucca e chegou a postar fotos em uma rede social comemorando o momento. “Meu Deus obrigada por me dar essa oportunidade de ser mãe, obrigada por esse anjo”, escreveu ela, recebendo diversos elogios de amigos. De acordo com informações ainda não oficiais, a jovem teria tido uma embolia pulmonar e uma parada cardiorespiratória. Ela é natural da cidade de Carrapateiras, na Paraíba, onde será sepultada neste domingo (22). 

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As contas de Cafarnaum,Ibititá e mais cinco prefeituras são aprovadas com ressalvas

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014.

Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa de R$ 3.000,00, o de Cafarnaum em R$ 1.500,00, o de Ibititá em R$ 2.000,00 e o de Lajedão em R$ 2.000,00.

O gestor de Jaguaripe, além da multa de R$ 1.000,00 pelas falhas identificadas nas contas, terá que pagar multa no valor de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. O responsável pelas contas de Urandi foi multado em R$ 5.000,00 e terá que ressarcir o valor de R$ 5.415,78 aos cofres municipais, com recursos próprios, sendo R$ 1.101,72, referentes a saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento de despesa correspondente, R$ 4.200,00 pela despesa com dois autos de infração aplicados pelo Conselho Regional de Farmácia e R$ 114,06 decorrente do pagamento de juros e multas por atraso no pagamento de obrigação.

O prefeito de Jussari foi multado em R$ 7.000,00 e em R$ 46.603,22, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também terá que restituir o valor de R$ 6.233,97 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 3.633,97), ausência de comprovação da publicação de informe institucional (R$ 1.800,00) e o pagamento de diárias a pessoas estranhas ao quadro do Poder Executivo (R$ 800,00).

Cabe recurso da decisão. (TCM)

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