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Mostrando postagens com marcador POLÍTICA. Mostrar todas as postagens
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Pesquisa indica que Lula pode vencer eleições em 2018 se não for preso por Moro

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
Uma pesquisa feita pela newsletter Relatório Reservado sugere que as eleições presidenciais de 2018 estão nas mãos do juiz Sergio Moro. Em levantamento feito em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, foi percebido que 71% dos 418 entrevistados apostam na prisão de Lula ou neste ano ou no próximo. Por outro lado, 58% das pessoas ouvidas acreditam na eleição do petista em 2018, caso não seja preso. Por outro lado, 51% das pessoas entendem que Lula é culpado pelos crimes dos quais é acusado, ante 21% que apostam em um complô contra o ex-presidente. O questionário foi aplicado entre os dias 18 e 29 de dezembro. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, o resultado deve ser divulgado na próxima segunda-feira (9). (BN)
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Ex-prefeito é morto a tiros quatro dias após deixar cargo

Quatro dias após deixar o cargo, o ex-prefeito de Ministro Andreazza (RO) Neuri Carlos Persch (PTB), 48, foi morto a tiros no centro da cidade, na noite desta quarta-feira (4).

O ex-prefeito tomava chimarrão em frente à casa da mãe com familiares, por volta das 19h.
Segundo a Polícia Civil, dois homens chegaram em uma moto e o garupa disparou vários tiros contra Persch. Após o crime, eles fugiram.

O ex-prefeito morreu no local antes da chegada do socorro. Nenhum familiar de Persch ficou ferido. O político tinha sido nomeado secretário de planejamento da prefeitura de Cacoal (RO). Na madrugada desta quinta (5), a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) lamentou a morte do político.

A Polícia Civil da cidade investiga o que teria motivado o crime. Nenhum suspeito foi preso.
Do Folhapress.
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Prefeito eleito de Santana do Piaui morre em acidente horas antes da posse

O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.

De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.



Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada. Do G1.

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Rui Costa é o governador que mais cumpriu metas em dois anos

Rui Costa chega à metade do mandato como o gestor que mais cumpriu metas, comparado aos demais governadores do país. Em dois anos, ele cumpriu 57 medidas, total ou parcialmente. O levantamento foi realizado pelo G1 com base no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas e debates.

Ações importantes para a Bahia – a exemplo da inauguração do HGE 2, do lançamento do Programa Primeiro Emprego, da reestruturação de unidades policiais, da ampliação da Rede de Atendimento às Mulheres e da construção dos novos perímetros de irrigação – fazem parte do conjunto de metas realizadas por Rui.




No levantamento, o governador da Bahia aparece à frente dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, que cumpriu 48 medidas; do Paraná, Beto Richa, que cumpriu 34; e de Goiás, Marconi Perrilo, que cumpriu 33.
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Prefeitos baianos escolherão novo presidente da UPB no dia 25 de janeiro

Os prefeitos baianos vão escolher, no próximo dia 25 de janeiro, o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).  A data foi definida nesta segunda-feira (26) em reunião do Conselho Consultivo da entidade. O pleito ocorrerá numa quarta-feira, das 9h as 17h, no Auditório Lomanto Júnior, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A eleição será presidida pela Comissão Eleitoral composta por prefeitos dos municípios associados de Itagi, Railton de Oliveira Ramos; de Andarai, Wilson Paes Cardoso; e Ibicarai, Lenildo Alves Santana.

As inscrições para o pleito ocorrerão nos dias 9 e 10. Até o momento, tem demonstrado força a candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, cujo partido, o PSD, fez 83 prefeitos na eleição de outubro surge com vantagem no cenário de mobilizção.

Ribeiro integra o grupo de apoio ao governador Rui Costa (PT) e poderá ter como opositor o prefeito eleito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (PMDB), figura próxima ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). (Bocão News)
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Candidatura de Lula à Presidência será lançada no início de 2017

Aproveitando a baixa popularidade do governo Temer, o PT pretende lançar a pré-candidatura de Lula à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril. O objetivo é, também, reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais sendo três deles provenientes da operação Lava jato.

Segundo o Estadão, a informação foi confirmada por integrantes do PT e do Instituto Lula. Ainda de acordo com o jornal, o ex-presidente teria acordado com a estratégia. A única dúvida seria, então, o melhor momento para anunciar a candidatura.

Parte dos líderes da legenda defendem que o ex-presidente seja lançado como candidato logo em fevereiro, para antecipar possíveis condenações que possam impedir sua candidatura nas eleições presidenciais de 2018.

Defensores da ideia acreditam que como pré-candidato, Lula poderá se blindar de maneira parcial da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. “A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do setorial jurídico do PT.

O 6.º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, também pode ser outro cenário possível para lançar a candidatura de Lula. No entanto, o evento poderá ser adiado para maio.
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Antes de ser preso, Mantega preparava livro sobre período como ministro

Antes de ser preso, nesta quinta-feira (22), durante a 34ª fase da operação Lava Jato, Guido Mantega preparava um livro sobre a época em que ocupou o Ministério da Fazenda, entre março de 2006 e dezembro de 2014.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a obra não seria apenas sobre questões técnicas de seu trabalho como ministro, mas também revelaria situações de bastidores, como as divergências entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff.

O livro seria um posicionamento inédito, já que desde que deixou o cargo de ministro, ele nunca se posicionou sobre a política econômica do governo.(Central Noticias)

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No Senado, Bahia é o único estado que se manteve unânime contra o impeachment

O único estado do Brasil que manteve posição unânime contrária ao impeachment por parte dos seus senadores foi a Bahia. Os três representantes baianos, Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSB) e Roberto Muniz (PP), votaram pela continuidade de Dilma Rousseff (PT) a frente do Executivo Nacional.

Contudo, na contramão da Bahia, estados como São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará e Alagoas foram totalmente fechados contra Dilma.

PARTIDOS - Sobre as siglas, o PT, a REDE e o PCdoB foram as únicas agremiações que mantiveram unânimidade contrária ao imeachment. Do outro lado, PSDB, PR, DEM, PRB, PDT, PSC, PV, PPS e PTC foram totalmente favoráveis a queda de Dilma.



Publicada no dia 31 de agosto de 2016, às 18h57
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Senado aprova impeachment e Dilma perde mandato de presidente da República

O Senado concluiu o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu pelo afastamento definitivo da petista por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB) votaram contra o impedimento de Dilma, que foi eleita para o maior cargo do Executivo em 2014 com 54 milhões de votos em um segundo turno disputado contra o senador Aécio Neves (PSDB).

Veja momento em que foi anunciado o resultado do julgamento:


A petista passou a ser acusada de estelionato eleitoral, por prometer uma coisa durante a campanha de 2014 e fazer outra em seu segundo mandato. Posteriormente, a Câmara dos Deputados abriu processo acusando Dilma de pedaladas fiscais e usou a rejeição das contas do ano de 2014 pelo Tribunal de Contas da União como argumento para a acusação do crime de responsabilidade fiscal.

Também integrou o processo a acusação de que a agora ex-presidente publicou decretos abrindo crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional.

Dilma entra para a história como a segunda presidente da República que perde o mandato por meio de impeachment e sua saída representa o fim do ciclo do PT no poder nacional. Em 1992, o agora senador Fernando Collor de Mello foi afastado da Presidência após casos de corrupção.

Após tramitação durante nove meses no Congresso Nacional, o processo teve os últimos seis dias como cruciais, quando ocorreu o julgamento no Senado.

No dia 25, na primeira sessão, os senadores aliados de Dilma pediram a suspensão do julgamento, alegando falta de sustentação jurídica das denúncias. No comando dos trabalhos, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou todas as questões de ordem.

No dia 26, segundo dia, o Senado ouviu o economista Luiz Gonzaga Belluzo, o jurista Geraldo Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, que negaram a existência de crime de responsabilidade por parte da petista.

No dia 27, terceiro dia, o ex-ministro do Planejamento no governo Dilma, Nelson Barbosa, e o jurista Ricardo Lodi também defenderam a ex-presidente.

No dia 29, quarto dia, o Senado ouviu Dilma Rousseff, que fez a defesa do seu mandato presidencial.

No dia 30, os senadores tiveram 10 minutos cada um para exporem seus argumentos contra ou a favor do impeachment.

Dia 31, o Senado aprovou o afastamento definitivo da petista eleita em 2014 para seu segundo mandato.
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Candidato à prefeitura de Igaporã-BA, apresenta plano de governo copiado de outra cidade a Justiça Eleitoral

Como disse o célebre Lavoisier “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Bem, transforma e não “copia”, assim como fez o candidato do PTN à Prefeitura de Igaporã, Suly Fagundes, que protocolou programa de governo meticulosamente copiado do postulante ao cargo de prefeito da eleição de 2012, Ivan Júnior, na cidade de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte. Conforme publicado no site Tribuna Igaporaense, os dois planos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são praticamente iguais, inclusive, em alguns trechos, o candidato de Igaporã não se preocupou em mudar sequer  o nome da cidade, dos bairros e das escolas mencionadas no plano.  “Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existente no município de Assú/RN”, consta no plano de governo proposto para a cidade de Igaporã.  O plano é requisito essencial para registro de candidatura, sendo que o mesmo deve entregue à Justiça Eleitoral em via impressa e outra digitalizada conforme artigo 11, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei 9.504/1997, parece pouco a princípio, mas o conhecimento dos planos de governo dos candidatos propiciam nascimento das discussões e comparativos entre as diversas plataformas. O que tem sido questionado no município é o fato do candidato Suly Fagundes não ter propostas sólidas, não conhecer as necessidades do município ou não ter se preocupado em criar um plano de governo para apresentar a comunidade, acreditando, talvez, que esse passo não seria importante para o destino do município. (Sudoeste Bahia)
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Neto afirma que não vai legalizar Uber em Salvador: ‘Não pode ser à margem da lei’

O candidato à reeleição e atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou na manhã desta terça-feira (30), em entrevista à Band News FM, que não vai legalizar o serviço de transporte privado Uber na capital baiana. De acordo com ele, a empresa ainda não procurou a prefeitura para regulamentar o serviço. “O Uber veio para Salvador e não teve a mínima preocupação de procurar a prefeitura para discutir uma regulamentação, eles quiseram impor o serviço e eu coloquei que qualquer serviço de transporte precisa ser regulamentado”, disse o democrata, reiterando que a empresa não pode oferecer serviço “à margem da lei”. “Todo mundo que procurou a procurou a prefeitura buscando uma regularização, encontrou o diálogo aberto. O que não dá é para querer prestar um serviço de transporte em uma cidade tão ampla, grande e complexa como Salvador à margem da lei. É por isso que a prefeitura se colocou contra um serviço que não está disposto a passar por regulamentação”, concluiu. O projeto que veta o Uber em Salvador foi sancionado por Neto em junho envolto em polêmicas. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação contra a lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares na cidade. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estuda também entrar com representação contra a legislação. O relator do processo, Gustavo Moris, defendeu que a lei é “inconstitucional”. (BN)
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Aliados de Dilma evitam admitir derrota, porém apelam para ‘consciência’ de senadores

O encerramento oficial do embate entre acusação e defesa no processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) terminou com as lágrimas do ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ao ser questionado se o choro era um prenúncio de que Dilma deverá ser afastada em definitivo da presidência da República, Cardozo negou. Foi esse o papel dele desde o início do processo, ainda na Câmara dos Deputados: simular tranquilidade num ambiente tempestuoso. Já recuperado das lágrimas, Cardozo voltou a falar com a imprensa. Segundo o defensor de Dilma, durante o almoço, a emoção tomou conta de aliados da presidente afastada. Outros choraram. Já é possível perceber, no tom dos discursos e das falas, que o “jogo jogado” pregado pela oposição tem um desfecho um pouco óbvio: Dilma perdeu a batalha política. Tanto que os próprios aliados começam a apelar para a abstrata “consciência” dos senadores juízes. E não adiantou o discurso preciso de Cardozo, que venceu o duelo contra os acusadores Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr. Depois das falas de senadores inscritos – por enquanto 66 -, haverá a votação definitiva do impeachment. E Dilma deve dar adeus ao segundo mandato antes do prazo inicialmente previsto.(voz da Bahia)

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Dilma mostra mais um momento de valentia e lutará até o final desse processo, diz Valmir

A segunda-feira – dia 29 de agosto de 2016 – entrou para a história como a data que um presidente da República foi ao Senado Federal, pela primeira vez, para se defender de acusações de crimes de responsabilidade. Dilma Rousseff prestou esclarecimentos durante 13 horas após um pronunciamento de 45 minutos feito no plenário, respondendo a questionamentos de mais de 60 parlamentares. O cenário político parou para assistir e ouvir o que a Chefe do Executivo tinha para dizer, inclusive a base, como o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que esteve com Dilma antes do pronunciamento e disse, nesta terça-feira (30), que “ficou mais que óbvio que todo o processo é um golpe para implantar um projeto de retirada de direitos dos trabalhadores”. Para Valmir, “Dilma já é a presidente que entrou para a história como uma mulher que luta pela democracia com altivez e segurança de quem não cometeu nenhuma irregularidade”. O parlamentar petista disse ainda que a presidente lutará até o último momento e já sinalizou que vai judicializar todo o processo, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).(VOZ DA BAHIA)
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Aécio avalia que discurso de Dilma não será capaz de mudar votos de senadores

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliou que o discurso da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (29) não será capaz de mudar a opinião dos parlamentares e trazer votos contra o impeachment. Ele ainda criticou as respostas às acusações contra a petista, classificando-as como "evasivas". "O que o Brasil assistiu foi um discurso político. Eu diria até correto, mas sem qualquer condição de impactar o voto de quem quer que seja, é um discurso protocolar para ser registrado na história. Ouso dizer que tampouco o tom emocional anunciado eu percebi no discurso da presidente Dilma Rousseff. Agora, o que me chamou mais a atenção foi o teor de perguntas que eram feitas, tratando de pedaladas de um lado, ou de decretos. É um discurso político, evasivo, sem consistência do ponto de vista de dar a resposta aos crimes que são imputados", afirmou o tucano. Aécio será o primeiro senador a fazer perguntas a Dilma após a pausa para almoço na sessão. Ele adiantou que vai citar fatos do primeiro mandato de Dilma, que não puderam ser incluídos no processo de impeachment por restrição da Lei. "Apenas o fato de que o artigo 86 da Constituição de impedir que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato em vigor que faz com que a lista de acusações feitas à presidente não seja muito mais extensa", disse o senador em entrevista coletiva.(BN)
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Votos de Otto e Muniz a favor de Dilma no Senado já foram selados

Responsável pela votação coesa das bancadas baianas aliadas na Câmara e no Senado contra a aprovação da primeira etapa do impeachment de Dilma Rousseff (PT), o governador Rui Costa (PT) não trabalha com a hipótese de os senadores Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votarem contra a presidente afastada na etapa definitiva do processo, na próxima semana. Apesar do conflito interno em seu partido, a senadora Lídice da Mata (PSB) é voto declarado contra o impeachment. Mas Otto e Muniz pertencem a legendas que já aderiram ao presidente interino Michel Temer (PMDB) e por isso vêm sendo pressionados a votar contra Dilma.

Da mesma forma que apelou às bancadas aliadas para manter o apoio à petista durante a votação de admissibilidade do impedimento, o governador já sinalizou que não aceitará defecções dos baianos no momento em que o Senado for decidir, de forma definitiva, o destino da mandatária afastada. A mensagem de Rui foi passada de forma elegante aos senadores, mas, por intermédio do atual secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, foi dita de forma mais contundente esta semana a Muniz, suplente que assumiu com a sua ida para a administração estadual. Muniz teria insinuado que poderia votar pelo impeachment, alegando que o processo é irreversível no Senado, mas foi repelido por Pinheiro.

O secretário teria dito que até entendia as pressões que ele poderia estar recebendo para votar contra Dilma, mas acrescentou que, se o senador do PP estivesse decidido a votar a favor do impeachment, precisaria avisá-lo imediatamente para que reassumisse seu mandato a tempo de participar da votação. Na conversa, ainda acrescentou que, neste caso, deixaria a secretaria de Educação para não mais voltar. Constrangido, Muniz teria então assegurado que votaria a favor de Dilma.

Rui tem dito a aliados que se manterá fiel à presidente afastada até o final, o que não o impedirá de estabelecer uma relação institucional com Michel Temer no momento em que ele se tornar presidente definitivo. “Aí, veremos como agir e tratá-lo (a Temer)”, diz um importante auxiliar do governador. Ele afirma que Rui não teme retaliações do futuro governo porque, afinal, comanda uma bancada de 24 deputados federais e três senadores, um contingente de votos importante para definir qualquer votação importante no Congresso. Extraído do site Política Livre.
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Ex-cantor da Calcinha Preta é candidato a vice-prefeito em Alagoas

Ao que parece, Dennis Nogueira, ex-cantor da banda Calcinha Preta não está satisfeito apenas com a carreira artística. O vocalista que ficou a frente do grupo de forró sergipano durante dois anos é candidato a vice-prefeito na cidade de Canapi, no sertão de Alagoas.

Na corrida eleitoral, o cantor faz dobradinha na chapa com Vinícius de Zé Hermes (DEM), filho do atual prefeito do município. Apesar da confirmação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o artista ainda não se manifestou sobre o assunto.
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Kassab ameaça tomar PSD de Otto Alencar na Bahia

Um dos fundadores do PSD, em 2011, o senador Otto Alencar pode ter a presidência do diretório estadual tomada pelo comandante da sigla e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a menos de dois meses das eleições municipais.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (11), o auxiliar do presidente interino Michel Temer (PMDB) ficou irritado com o voto do parlamentar baiano contra a continuidade do processo de impeachment da petista Dilma Rousseff e decidiu convocar a executiva nacional.

O bahia.ba apurou que o ultimato já foi dado e se Otto não reconsiderar o posicionamento na votação final que poderá sacramentar a cassação da presidente afastada, marcada para o fim do mês, ele será retirado da direção estadual da sigla.

De olho na movimentação, representantes do DEM já fazem contato com Kassab para assumir o PSD na Bahia.

Informações: bahia.ba
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Deputados baianos gastam R$ 1,2 milhão em passagens aéreas em sete meses

Entre janeiro e julho deste ano de 2016, os 39 deputados federais baianos gastaram exato R$ 1.245.104,13 em passagens aéreas. Em levantamento feito junto à Câmara dos Deputados, o deputado federal Sérgio Brito (PSD) aparece como campeão nas despesas realizadas com deslocamento por avião. O pessedista representa uma cota de R$ 56,4 mil no período analisado, seguido por Antônio Brito (PSD), com R$ 45 mil, e por Daniel Almeida (PCdoB), que fez um dispêndio de R$ 44,6 mil.

A reportagem tentou ouvir os dois primeiros colocados, mas Sérgio e Antônio Brito não atenderam às chamadas telefônicas. Daniel Almeida, por sua vez, atribui os gastos ao aumento da demanda em sua agenda como líder do PCdoB. “Esse valor se refere a atividades do mandato e está no limite da cota para atividades parlamentares. A minha votação é muito espalhada no conjunto do estado, então uso passagens aéreas para me deslocar pela Bahia. Outra questão é que como líder da bancada, tenho uma exigência maior para cumprir agenda em outras unidades da federação”, explicou.

Em quarto lugar no ranking, está o deputado petista Valmir Assunção, que gastou R$ 42,4 mil. Arthur Maia (PPS) vem em seguida com R$ 41,3 mil; Bebeto Galvão (PSB), R$ 40,9 mil; Jonga Bacelar (PR), R$ 40,8 mil; e José Nunes (PSD), com R$ 39,7 mil. No lado oposto da lista, os deputados com titularidade de mandato que menos gastaram foram: João Gualberto (PSDB), R$ 5.013,97; Jutahy Júnior (PSDB), com R$ 15.367,10; e Benito Gama (PTB), com 20.339,37. Dois suplentes também estão na lista dos que menos gastaram: Luciano Braga (PMB), R$ 13.126,15; e Fernando Torres (PSD), R$ 11.190,57.

O total que a Câmara destina ao uso com passagens áereas por congressistas baianos é de R$ 39.010,85 e integra a chamada cota parlamentar, que tem valor diferente para cada estado da federação, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

Confira a lista dos gastos com passagens aéreas:

Sérgio Brito (PSD) R$ 56.454,55
Antônio Brito (PSD) R$ 45.082,13
Daniel Almeida (PCdoB) R$ 44.630,27
Valmir Assunção (PT) R$ 42.467,34
Arthur Maia (PPS) R$ 41.302,56
Bebeto Galvão (PSB) R$ 40.999,85
João Carlos Bacelar (PR) R$ 40.878,42
José Nunes (PSD) R$ 39.745,60
Erivelton Santana (PEN) R$ 39.529,51
Cacá Leão (PP) R$ 38.965,11
Antônio Imbassahy (PSDB) R$ 37.829,51
Cláudio Cajado (DEM) R$ 37.579,42
Waldenor Pereira (PT) R$ 37.295,37
José Rocha (PR) R$ 36.892,58
Davidson Magalhães (PCdoB) R$ 36.871,53
Ronaldo Carletto (PP) R$ 36.614,09
Elmar Nascimento (DEM) R$ 36.348,63
Jorge Solla (PT) R$ 36.019,44
Afonso Florence (PT) R$ 34.961,21
Uldurico Jr. (PV) R$ 31.098,53
Márcio Marinho (PRB) R$ 30.510,38
Roberto Brito (PP) R$ 30.365,03
Alice Portugal (PCdoB) R$ 29.967,13
Luiz Caetano (PT) R$ 29.638,71
Mário Negromonte Jr. (PP) R$ 27.391,18
Lúcio Vieira Lima (PMDB) R$ 27.069,69
Tia Eron (PRB) R$ 26.066,25
Félix Mendonça Júnior (PDT) R$ 25.774,57
Moema Gramacho (PT) R$ 25.115,25
José Carlos Araújo (PR) R$ 24.393,79
José Carlos Aleluia (DEM) R$ 24.031,41
Bacelar (PTN) R$ 23.653,24
Paulo Magalhães (PSD) R$ 22.473,55
Paulo Azi (DEM) R$ 21.650,62
Irmão Lázaro (PSC) R$ 20.400,52
Benito Gama (PTB) R$ 20.339,37
Jutahy Júnior (PSDB) R$ 15.367,10
Luciano Braga (PMB) R$ 13.126,15
Fernando Torres (PSD) R$ 11.190,57
João Gualberto (PSDB) R$ 5.013,97
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Por 59 votos a 21, Dilma vira ré no processo de impeachment

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Sessão que pode levar Dilma a julgamento deve durar mais de 20h

A sessão no Senado que vai decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vai a julgamento por crime de responsabilidade, e que será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, acontece nesta terça-feira às 9h.

No entanto, às 7h30 desta segunda-feira (8) o senador José Medeiros (PSD-MT) já estava a postos para ser o primeiro da lista a se inscrever. Medeiros disse que, como a previsão é de que a sessão dure mais de 20 horas, quis garantir logo o tempo de fala, para não correr o risco de se pronunciar de madrugada. O segundo inscrito foi o senador Paulo Paim, do PT, e a terceira, a senadora Fátima Bezerra, também do PT. A senadora admite que, por causa dos Jogos Olímpicos, o foco dos brasileiros – que estava bastante concentrado nos fatos políticos – deve diminuir bastante. Mesmo assim, ela acredita que o país estará atento ao Senado.
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