Inscrições abertas para mais de 11 mil vagas gratuitas em educação profissionalizante; Morro do Chapéu, Irecê e Xique-Xique são alguns dos municípios beneficiados

Irecê, Xique-Xique,  Morro do Chapéu e Barra são alguns dos 57 municípios que serão beneficiados com as mais de 11 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de Educação Profissional. As inscrições começaram nesta segunda-feira (9) e seguem até dia 17 de janeiro no Portal da Educação. As oportunidades são destinadas para estudantes que já concluíram o ensino médio e pretendem retomar os estudos.

São 33 cursos técnicos de nível médio de 11 eixos tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, nos 27 Territórios de Identidade.

Para o deputado Estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, esta é uma oportunidade que irá beneficiar jovens e adultos.

“É de fundamental importância que esses jovens retornem às salas de aula. A qualificação técnica é fundamental para melhorar a qualidade da mão de obra é oferecer às empresas um profissional mais qualificado. Educação é  base para um futuro promissor”, destaca o parlamentar.

Para o interior da Bahia serão destinadas 9.288 vagas e 2.460 mil para Salvador e RMS (Região Metropolitana de Salvador). O sorteio (DE QUÊ) será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria Estadual da Educação, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

REQUISITOS

Somente poderá participar do sorteio eletrônico o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou que tenha, comprovadamente, cursado o ensino médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Para obter mais informações sobre inscrição e matrícula, acesse o site do Portal da Educação.

Veja lista completa aqui.

Ascom/Secretaria da Educação do Estado

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Xique-Xique/BA ganha centro de comercialização de animais

Com capacidade para receber 200 animais, será inaugurado neste sábado (27), em Xique-Xique/BA, o Centro de Comercialização de Animais Romildo de Lima Miranda. O evento acontece na estrada do Parque Aquático, no Km 2, às 10h.

 O convênio foi assinado pelo agora deputado estadual Eduardo Salles, na época secretário estadual de Agricultura, que viabilizou, junto com à Prefeitura, o montante de R$ 110.602,75 para a construção. Os 32 currais disponíveis no espaço permitem a comercialização de bovinos, equinos, caprinos e ovinos.

 Durante visita recente ao município, quando aproveitou para acompanhar as últimas vistorias do Centro, Eduardo Salles ressaltou a importância da obra para Xique-Xique.

 “Vejo que o sonho, que batalhei ao lado do prefeito Dr. Ricardo, do secretário municipal de Agricultura, Tantão, e dos vereadores Genicássia e Fabinho, está sendo quase finalizado. E, em breve, os moradores irão receber o Centro que vai aquecer a economia da região e levar inúmeras atividades”, comemorou o parlamentar.

 O centro está localizado às margens do rio São Francisco, o que facilita a chegada de animais por vias fluviais e ao lado será instalado um Parque de Vaquejadas, próximo ao frigorífico.

 A expectativa da Prefeitura de Xique-Xique é que pecuaristas dos municípios de Itaguaçu da Bahia, Gentil do Ouro, Central, Irecê e João Dourado também utilizem a área para comercializar seus animais, o que já acontece regularmente na feira livre do município.

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Homem natural de Xique-Xique morre em acidente de carro entre Itaguaçu da Bahia e Várzea Grande

Uma capotamento de veículo que ocorreu na manhã deste sábado (13), por 9h30, resultou na morte de Mailson Souza Franca, de anos, natural de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco.

Segundo a Polícia Militar que atendeu a ocorreu, o acidente aconteceu na rodovia BA-052, entre as comunidades de Lages e Várzea Grande, no município de Itaguaçu da Bahia.

O motorista conduzia um veículo Fiat Siena El Flex, ano 2010, cor preta, placa NQX -6011, licença de Xique-Xique, e provavelmente perdeu o controle da direção vindo a capotar. Souza que saiu para fora do carro, morreu na hora.

Seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Irecê. Líder FM

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Jovem natural de Xique-Xique é assassiando durante tiroteio em posto de combustível em Barreiras

Nesta manhã de sexta-feira (12) por volta das 9h30, segundo depoimento colhido no local com testemunhas oculares, um homem identificado como Lucas da Silva Souza, conhecido por Luquinhas, natural de Xique-Xique, que estava sentado no lado de fora da lanchonete do Posto de gasolina Sanave, antigo Carreteiro, quando alguns indivíduos saíram de um carro atirando em sua direção. No pânico da situação houve muita correria e os disparos atingiram várias pessoas sendo pelas informações obtidas uma mãe  atingida e uma criancinha de dois anos que foram socorridas pelo SAMU e levadas para o hospital HO.

Samantha Nunes, 20 anos, e Giovanna Nunes Simões de Almeida, de 10 anos, elas ficaram lesionadas nas costas e receberam os primeiros socorros do SAMU, juntamente com uma funcionária da conveniência.

Outras duas mulheres que também estavam do lado de fora correram na mesma direção que o rapaz que era alvo dos assassinos e com isso ambas foram alvejadas e morreram no local. As duas mulheres eram mãe e filha.

Janete Nunes, de 45 anos, (mãe) e sua filha (Rafaela Nunes) não tinham nada a haver com o caso, moravam em São Paulo e vieram a Baianópolis para cuidar do pai, mas agora estavam em viajem de regresso vindas de Baianópolis. Iam pegar o ônibus de turismo para um encontro religioso lá mesmo em São Paulo.

Conforme informações de parentes das vítimas o Sr. Gilson Nunes da Mata morador de Barreiras, natural de Baianópolis e dona Ivete Passos da Mata que estava sentada com sua irmã (Janete) e sobrinha (Rafaela) esperando o ônibus de turismo, ela conta que quando o rapaz viu o carro chegando e atirando em sua direção, entrou na lanchonete e sua irmã e sobrinha também sendo baleadas.

Muitos tiros foram disparados.  A família está transtornada. Um dos motoristas do ônibus de turismo estava muito abalado. Lamentável toda essa situação. A polícia militar e civil, bem como os peritos e o rabecão estiveram no local para perícia e análise do crime que será investigado. (Blog Braga)

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CIPE/SEMIARIDO erradica mais um plantio de maconha, no Vale do São Francisco

Neste domingo (31), após promover a segurança do evento Irecê Cultural Gospel, Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Semiárido – CIPE/SA., munidas de informações anônimas, deram continuidade a  Operação Terra Limpa, que tem como objetivo combater o plantio e tráfico de maconha no Vale do Rio São Francisco.

Foram realizadas diversas incursões na zona rural do município de Barra, priorizando locais com histórico de plantios da droga.

 No povoado Ibiraba, aproximadamente 60 km da sede do município, estrada vicinal, foi localizada uma Roça com 6 mil e 800 pés de maconha, medindo aproximadamente 30 cm, irrigada através de baldes com capitação de água feita em lagoas formadas com a vazante Rio São Francisco.

Com este resultado, após intensificação da Operação Terra Limpa, foram erradicados 159.819 mil pés de maconha no Vale do Rio São Francisco e semiárido, área de sequeiro,  irrigada através de poços artesianos.

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Três pessoas são encontradas mortas em Xique-Xique

Três pessoas mortas com sinais de execução, em Xique-Xique, na Região do Vale do são Francisco, foram encontradas na manhã desta quinta-feira (28).

As vítimas foram localizadas na Ilha do Pau Grande. Segundo a polícia, um barco ateado fogo estava ao lado dos corpos.

Identificados como Marcello Ribeiro e Jorge Ribeiro Nonato que são primos,  e outro homem conhecido por  Zé Vaqueiro. Eles moravam na comunidade de Queimada, zona rural do município de Pilão Arcado, vizinho a Xique-Xique.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi para o local, onde vai fazer o levantamento, e em seguida, remover os corpos para o Instituto Médico. Do site Central Notícia.

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Acidente com veículo da Prefeitura de Xique-Xique na BA-052

Na tarde desta quinta-feira (21), um acidente automobilístico causou um susto no motorista de um veículo pertencente a secretaria de saúde do município de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco.

O acidente ocorreu na rodovia BA-052, nas proximidades da Fazenda Canaã, em Irecê. No carro, estava somente o motorista que colidiu com um animal que atravessou a pista. O condutor não teve como desviar. Com o impacto, o animal morreu na hora.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), esteve no local, onde socorreu a vítima para o Hospital Regional de Irecê. O motorista não corre risco de morte. Do Central Notícia.

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Diretor de órgão em Xique Xique é multado por irregularidades na contratação de servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (13), considerou procedente a denúncia formulada contra o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique Xique, Edgardo Pessoa da Silva, determinando a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de suposta prática de ato de improbidade administrativa, em razão da adoção da contratação temporária como burla ao indispensável concurso público. O gestor foi multado em R$6 mil.

A denúncia apontou a existência de contratação de servidores temporários sem atendimento aos requisitos constitucionais durante três exercícios (2013 a 2015), o que resulta numa grave e injustificada desproporção de funcionários nessa condição face ao pequeno número de ocupantes de cargos efetivos – e configura infração à regra do concurso público como meio de acesso aos cargos públicos.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, afirmou que a situação do quadro de servidores do SAAE de Xique-Xique afronta os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da moralidade administrativa, já que, além da prorrogação por três anos seguidos das contratações temporárias – situação que deveria ser excepcional – a autarquia não possui em seu quadro qualquer servidor público admitido através de regular concurso público. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

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Homem perde o controle do carro e sofre acidente próximo a Xique-Xique

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu a um acidente de carro na tarde deste domingo (10), por volta das 16h.

O acidente aconteceu na rodovia BA-052, a cerca de 10 quilômetros de Xique-Xique. Um condutor de 34 anos trafegava pela rodovia quando possivelmente perdeu o controle do veículo, de cor preta,  ao fazer uma ultrapassagem em uma curva e saiu fora da pista. O carro ficou preso nas pedras e árvores ao lado de uma ribanceira. O automóvel ficou bastante danificado.

Quando os socorristas chegaram, encontraram o condutor a cerca de 10 metros do carro, já às margens da rodovia. Segundo a reportagem do Central Notícia,  a vítima teve várias escoriações, mas estava pelo jeito estava consciente.  O homem foi imobilizado e transportado ao hospital onde está internado.

Não há informação se ele vai transferido ao Hospital Regional de Irecê.

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Trabalhador tem mão decepada em acidente de trabalho em Xique-Xique; homem manuseava forrageira

Um trabalhador rural teve uma das mãos totalmente decepada em um acidente de trabalho na manhã desta quinta-feira (7), no município de Xique-Xique.

Segundo informações passadas à polícia, Lusinaldo Celestino de Souza estava manuseando uma forrageira, por volta das 8h30, quando sua mão foi engolida pela máquina.

Celestino foi socorrido e conduzido ao Hospital Julieta Viana em Xique-Xique e, depois transferido para o Hospital Regional de Irecê, onde passou por cirurgias e segue internado. Do Site Caraíbas FM.

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Natural de Xique-Xique, Sérgio Manoel marca gol e Chapecoense vence o Vitória no Barradão

Buscando manter o 100% de aproveitamento no Barradão, o Vitória recebeu a Chapecoense neste domingo (19) pela manhã. Embaixo do sol de meio dia, as duas equipes jogaram pela 9ª rodada da Série A e fizeram um jogo movimentado desde o início. O Rubro-Negro abusou de perder chances em 90 minutos e acabou perdendo por 2 a 1. O meia Arthur Maia, ex-jogador do Vitória, entrou no lugar de Cléber Santana e decidiu a partida com assistências. O jogador deu passe para o meia Sérgio Manoel, natural de Xique-Xique  invadir a área e mandar um chute indefensável para o goleiro Fernando Miguel. Menos de um minuto depois, Leandro Domingues, que havia entrado no lugar de Flávio, tocou para Marinho driblar na entrada da área e fazer o gol, que não foi comemorado pelos atletas rubro-negros.

Logo em seguida, a torcida do Vitória parou de comemorar quando Arthur Maia serviu outro jogador para o gol. Em cobrança de escanteio, o zagueiro Thiego subiu sem marcação e fez o segundo. Com o resultado, o Leão perdeu a invencibilidade dentro do seu estádio. O próximo jogo do Vitória será diante do Grêmio. A partida acontece na Arena do Grêmio, na quinta-feira (23), às 19h15.

 Vitória: Fernando Miguel; Norberto, Victor Ramos, Ramon e Diego Renan; Amaral, Flávio e Tiago Real; Marinho, Dagoberto e Kieza

Técnico: Vagner Mancini.

Chapecoense: Danilo; Gimenez, Marcelo, Willian Thiago e Sérgio Manoel; Josimar, Cleber Santana, Moisés e Lucas Gomes; Bruno Rangel e Silvinho. Técnico: Guto Ferreira.

Sérgio Manoel é natural da cidade de Xique-Xique, Bahia.  O jogador de 26 anos que é volante, já defendeu as cores do Mirassol, Paysandu , Atlético-GO, Água Santa, onde disputou o Paulista. No entanto, a principal passagem do atleta foi pelo Coritiba. Em maio deste ano, o xiquexiquense acertou contrato com a Chapecoense para a disputa do Campeonato Brasileiro.

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Prefeito e ex-prefeito de Xique-Xique (BA) são alvos de ação do MPF por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, no início do mês de maio, uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o atual e o ex-prefeito de Xique-Xique (BA). Alfredo Ricardo Bessa Magalhães e Reinaldo Teixeira Braga Filho são acusados de não prestar contas ao Ministério da Saúde dos recursos federais destinados ao município para a implantação da rede Farmácia Popular do Brasil. Os gestores, ao aderirem ao projeto, estariam obrigados a justificar os gastos em duas modalidades: a prestação de contas parcial, informando sobre a aplicação dos recursos, sob pena de suspensão da participação; e a prestação de contas regular, com informações pertinentes ao projeto, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, em ofício encaminhado pelo próprio Ministério da Saúde ao MPF, foi constatado que os relatórios contendo a aplicação dos gastos, bem como os esclarecimentos sobre a gestão do projetos não foram enviados à pasta. Na peça, o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro afirma que os gestores deveriam prestar contas das verbas recebidas pelo município, através de documentação idônea comprobatória da aplicação correta de todos os valores, e sustenta que “os demandados enriqueceram-se às custas da administração pública”.

O MPF requereu à Justiça, em caráter liminar, o bloqueio dos bens de Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, atual prefeito, no valor de R$ 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos), valor repassado pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2015. Já Reinaldo Teixeira Braga Filho, ex-gestor do município, se concedida a decisão provisória, terá seus bens indisponíveis em até R$ 220.000 (duzentos e vinte mil), referentes aos anos de 2011 e 2012. O órgão também pediu a condenação dos réus no art. 12, incisos I, II e III da Lei nº8.429/1992, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.
Do MPF

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A cidade de Xique-Xique comemora 88 anos de emancipação

A  Festa da Cidade de Xique-Xique trouxe várias atrações na noite deste sábado (11), entre elas, a presença do cantor Edson Gomes, o segundo a tocar no evento. O cantor  trouxe uma multidão de fãs  do estilo reggae.  Edson Gomes cantou diversos sucessos do seu repertório como ‘Árvore’, ‘Sociedade Falida’, ‘Malandrinha’, ‘Criminalidade’, ‘Fogo Na Babilônia’,  além de Edson Gomes, teve Parangolé no trio que percorreu a avenida seguido por foliões.

O evento seguiu sem ocorrências significativas. A Polícia Militar deu total apoio ao evento do início ao término.

Festa de emancipação da cidade de Xique-Xique que comemora 88 anos de emancipação.

Neste domingo, 12 de junho, dias dos namorados, tem a presença confirmada de Tayrone Cigano e a banda Vingadora.

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Após ser encontrado com sinais de espancamento, homem natural de Xique-Xique morre no Hospital Regional de Irecê

O irmão da vítima prestou depoimento na DT – Delegacia Territorial de Polícia Civil 14ª Coorpin, onde o mesmo relatou que seu irmão havia sido encontrado nas mediações da Travessa Djalma Bessa nessa sede da UOE com o rosto transfigurado.

Informou também que a vítima tinha surtos de perseguição e fazia uso de bebidas alcoólicas.

O fato aconteceu no último domingo do dia (15). O rapaz foi vitimado com objeto contundente onde foi constatada que sua face estava transfigurada.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Irecê, porém durante a manhã desta segunda-feira (30), Bonifácio Ferreira da Silva não resistiu aos ferimentos e lamentavelmente veio a óbito.

A motivação do crime se encontra desconhecida bem como a autoria. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo (DHPP) – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Informações da Página Xique-Xique.

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Cipe Semi Árido erradica mais três plantios de Maconha em Xique Xique

Em Xique Xique na madrugada de 27/05/2016, por volta das 04h00 deu-se inicio a mais uma edição da Operação Terra Limpa, desencadeada pela Cipe-Semi Árido, que tem como objetivo combater o plantio e tráfico de maconha no vale do São Francisco, onde 10 policiais se deslocaram ao Povoado de Camboeiro em XiqueXique, sendo percorrido 45km de viatura e mais 20km à pé em progressão pela Caatinga fechada até chegar ao local conhecido como Lagoa do Chamorra, onde foram encontrados cerca de três plantios de maconha com 84 mil pés da erva, medindo cerca de 1,90 mts de altura, pronta para colheita, além de acampamento para 10 pessoas, gêneros alimentícios, sistema de irrigação com motor, canos, adubos e defensivos agrícolas. Nos plantios nenhum traficante foi encontrado e toda a droga foi erradicada e incinerada pelos policiais preservando amostra para apresentação na Delegacia de Xique Xique. No retorno da operação, as guarnições envolvidas na missão foram aplaudidas pelas comunidades  que moram nas imediações dos plantios onde sofriam ameaças dos traficantes, furto de animais e cerceamento do direito de ir e vir.

Em 5 dias foram erradicados 141.600 pés de maconha evitando assim que mais de 35 toneladas da droga entrassem no mercado.(Com informações da Cipe Sem iÁrido)

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Xique-Xique: Em confronto com a polícia, bandido é morto a tiros e outro é preso em flagrante

De acordo com a polícia,um homem identificado como Edilson Roque dos Santos, 25 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi informada que um grupo de indivíduos se preparavam para roubar comércios nesta sede da UOE, os elementos estariam em uma motocicleta. A (GU) da Polícia Militar realizou diligências na cidade na tentativa de prender os suspeitos, no entanto, duas pessoas suspeitas receberam ordem dos policiais para estacionar o veículo que estava em posse dos mesmos, porém, a ordem foi ignorada.  Iniciou-se então uma perseguição onde os bandidos, na tentativa de escapar da polícia colidiram o veículo em outro veículo .

Após a colisão, os marginais fugiram a pé tomando direções diferentes sendo perseguidos por policiais que fracionaram a guarnição. O indivíduo identificado como Edilson Roque dos Santos, entrou em confronto com a polícia, revidando à injusta agressão o indivíduo foi alvejado e veio a óbito no local, enquanto que o outro elemento identificado como Marcel Tadeu José dos Santos foi apreendido a autuado em flagrante por tentativa de roubo, tendo confessado que planejavam assaltar um posto da Coelba que fica localizado na Rua Virgílio Bessa nessa cidade. Informações da Página Xique-Xique.

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Corpo de mulher é encontrado próximo a cidade de Xique-Xique

Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado dentro de um imóvel abandonado, onde funcionou um antigo posto de combustível, próximo a cidade de Xique-Xique.

Populares avistaram o corpo e acionaram  a polícia. O cadáver de uma mulher jovem foi levado para o Instituto Médico Legal de Irecê (IML) para ser necropsiado. Segundo a polícia, ela provavelmente foi assassinada a pedradas, já que a cabeça estava esfacelada.

Até o fechamento desta matéria, o corpo ainda não havia sido identificado.
Central Notícia

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Festa da cidade! prefeitura de Xique-Xique divulga as principais atrações da festa da cidade 2016

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique divulgou neste domingo (15) as principais atrações para a realização da tradicional “Festa da Cidade” entre os dias 10, 11, 12 e 13 de junho de 2016 em Xique-Xique.

Além das atrações de renome nacional, bandas locais e regionais animarão a festa da cidade. E mais, palco, som, iluminação, trios elétricos, sanitários químicos, barracas padronizadas e muito mais.

Foram confirmados as Bandas A Vingadora, Batista Lima, Edson Gomes, Tayrone, Igor Kannário, Léo Santana, Os Clones, Parangolé, Selva Branca, DJ Athur Valleti, Licor com Mel alem de atrações locais e Regionais e mais Aldeia Musical no encontro de todas as tribos.

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Carreta do rastreamento do câncer de mama chega a Xique-Xique em junho

A partir do dia 27 de junho o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama chegará no município de Xique-Xique. O projeto é uma estratégia para a prevenção, detecção precoce e o tratamento da doença.  Mulheres entre 50 e 69 anos serão atendidas pela equipe de saúde que vai contar com dois mamógrafos e farão atendimentos durante todo o dia. O atendimento será realizado até 13 de julho e as interessadas devem apresentar RG e cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). A liberação da carreta foi uma solicitação feita pelo prefeito, DR. Ricardo, o deputado estadual Eduardo Salles e o deputado federal Cacá Leão.

 Segundo o secretário de Saúde de Xique-Xique, George Santana Figueiredo, a carreta do rastreamento ficará disponível para as moradoras de segunda a sábado das 8h às 12h e das 14h às 18h. “Serão distribuídas 70 fichas no turno da manhã e mais 70 pela tarde. A nossa expectativa é realizar até o último dia 2.100 mamografias”, comentou. Ainda de acordo com o secretário, o atendimento deve ocorrer na Praça da Caldeira.

 As mulheres que forem diagnosticadas com a doença serão encaminhadas pela SESAB (Secretaria Estadual de Saúde) para tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico em unidade oncológica especializada.

 Para Eduardo Salles, a carreta só vai levar benefícios às moradoras. “A minha luta é pela saúde da população e a chegada do projeto vai auxiliar na identificação e tratamento. A cada 10 mulheres diagnosticadas com câncer de mama no país, três morrem. Esse é um assunto sério e que precisa ter uma atenção maior”, defendeu o parlamentar.

Para o prefeito, a cidade só tem a ganhar com o programa. “Isso vai diminuir o tempo de espera das mulheres e facilitar a realização do exame, do diagnóstico e do tratamento. É um grande avanço para a saúde da Bahia e da região”, comemorou.

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Xique-Xique: Justiça obriga Incra a fazer relatório para regularizar terras quilombolas

Foto: Sheila Brasileiro/ MPF

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal de Irecê, no centro-norte baiano, a realizar, em seis meses, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), referente à comunidade remanescente de quilombo chamada “Vicentes”, no município de Xique-Xique. Na ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2006, a comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares e reconhecida como Remanescente das Comunidades dos Quilombos. Desde então, a comunidade Vicentes tenta obter a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e a titulação das terras ocupadas, mas o Incra não iniciou à elaboração do relatório para a regularização fundiária daquela comunidade, em razão da carência de pessoal habilitado. O juiz Gilberto Pimentel Gomes Júnior afirma que a Constituição estabeleceu que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Com o documento, a comunidade passa a possuir direitos sobre a terra com demarcação física de seus limites. “Embora o Incra alegue que a mora no procedimento de regularização fundiária se dá em virtude da ausência de recursos públicos disponíveis ou prioridade na execução de outras regularizações, invocando para tanto a cláusula da reserva do possível, tal justificativa não me parece razoável. Isso porque a discricionariedade da Administração não é ilimitada, tendo o poder-dever de agir quando imposto pelos preceitos constitucionais. Outrossim, a jurisprudência do STJ, ao interpretar a referida cláusula, vem afastando a escusa de escassez de verbas orçamentárias como óbice à concretização dos direitos fundamentais”, diz o juiz na sentença. (BN)

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