No mesmo dia em que o Conselho de Ética recebe o parecer do relator do processo de cassação do Deputado Eduardo Cunha, o deputado José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética da Câmara, recebeu três representações e terá cinco dias para se defender
Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.
Preocupado em evitar riscos de nulidade do processo, o relatório foi entregue lacrado, às 11h34, ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de forma a evitar especulações sobre o seu conteúdo.
De última hora, Araújo recebeu três representações da Corregedoria da Câmara, apresentadas por políticos locais do interior da Bahia. Ele terá cinco dias úteis para se defender. O parecer só foi entregue após essas representações. "Fui notificado de que tenho cinco dias para responder para a Corregedoria, que encaminhará à mesa, para votar. Se avaliar procedente, encaminha ao presidente do Conselho de Ética, que terá de se afastar. É isso o que querem aqueles que articularam essas representações", disse Araújo.
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (31) à Corregedoria da Casa uma representação pedindo o afastamento do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha acusa Araújo de ter feito repasses irregulares no valor de R$ 75 mil a vereadores de Juazeiro, de utilizar um “laranja” para comprar um terreno na Bahia e de atentar contra a imagem de um prefeito do interior baiano durante comentário em sua rádio.
O presidente do Conselho de Ética diz que as denúncias são fruto de disputa política e que não há provas contra ele. O parlamentar baiano acusa Cunha de tentar nova manobra para frear o trâmite de sua cassação. “Nós acreditamos que ele [Cunha] continua manejando seus tentáculos dentro dessa Casa”, disse.
A representação contra José Carlos Araújo será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara. Caso seja aceita pelo comando da Casa, o presidente do Conselho de Ética será afastado temporariamente do cargo até que o próprio colegiado julgue o seu processo. Ele terá cinco dias úteis, a contar de amanhã, para se manifestar a respeito da representação de Cunha.
Parecer
O relator do Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou nesta terça-feira o seu relatório. Com 84 páginas, o documento será lido amanhã (terça, 1º) na reunião do colegiado. O deputado defende a cassação do peemedebista.
Após a leitura, os deputados do Conselho de Ética podem pedir vista ao processo, porém, segundo previsão do presidente, a votação deve acontecer até a próxima quinta-feira (9).
O processo de cassação de Eduardo Cunha completou nesta terça-feira sete meses e 13 dias de tramitação. É o período mais longo já registrado no Conselho de Ética da Câmara.
Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Cunha afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por seu aliado Osmar Serraglio (PMDB-PR), caso o parecer do relator seja aprovado. Segundo ele, seu processo será anulado. “Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade”, disse Cunha.(Congresso em Foco)
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