MP quer assegurar ‘Festa do Senhor dos Passos de Lençóis’ como patrimônio imaterial

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação nesta quinta-feira (21) com o objetivo de assegurar a finalização do registro da “Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos', padroeiro dos garimpeiros de Lençóis, Chapada Diamantina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil e da Bahia. De autoria do promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, a recomendação foi encaminhada à Diocese de Irecê, à qual se vincula a Paróquia de Lençóis, e aos Institutos de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo Matos, a Paróquia na última edição do festejo afastou a Sociedade União dos Mineiros de Assistência Social (SUM) da organização do evento e alterou algumas de suas características tradicionais por considerá-las profanas, o que pode comprometer a concretização do processo de registro nos dois órgãos, cujas notas técnicas já reconheceram o valor cultural da manifestação. O MP recomenda que a Diocese e a Paróquia adotem uma série de medidas que garanta, efetivamente, a participação dos membros da SUM, e mantenha os elementos tradicionais da manifestação. Ao Ipac e ao Iphan, o promotor recomenda o acompanhamento e monitoramento da edição de 2016, com a consequente produção de um relatório técnico para apurar eventual dano ao patrimônio cultural em processo de registro.

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