A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), assinou um Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários com a Pedreira Santa Teresa Ltda para aproveitamento de rocha calcária em uma área de 19,79 hectares na região de Irecê.Este contrato foi viabilizado em função da liberação de Portaria de Lavra nº 032/2016 outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de fevereiro de 2016.
Historicamente, a área foi requerida pela CBPM em 2007 para pesquisar a possível existência de mineralizações de fosfato, calcário e outros minerais. Após avaliação inicial a empresa resolveu disponibilizar a área, através de Licitação Pública nº 010/2009, para empresas interessadas em aprofundar a pesquisa e aproveitar economicamente o depósito de calcário.
A vencedora desta concorrência, a Pedreira Santa Teresa, prosseguiu com a avaliação da área conforme Contrato de Pesquisa Complementar nº 006/2010.
Após a pesquisa complementar constatou-se a viabilidade de implantação do empreendimento e foi apresentado o Relatório Final de Pesquisa, e posteriormente, o Plano de Aproveitamento Econômico, instrumentos necessários para o DNPM liberar a Portaria de Lavra, outorgada em 19/02.
Com a liberação da Portaria e a assinatura do Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários, o próximo passo é solicitar ao DNPM a averbação do documento para início de operação do empreendimento.
De acordo com o sócio administrador da Pedreira Santa Teresa, Emerson Dourado, foram investidos cerca de R$ 300 mil em instalações, máquinas e equipamentos para iniciar a produção de brita, que vai atender a demanda de 20 cidades da região de Irecê. Serão gerados cerca de 35 postos de trabalho e a previsão é iniciar a operação ainda no 1º semestre deste ano.
Fonte: Semae/Gerid
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